Wednesday, 25 de November de 2020

ESPECIAL


Meio Ambiente

Naturatins, Marinha e Polícia Ambiental realizam ação de fiscalização no Lago de Palmas

21 Nov 2020
Naturatins, Marinha e Polícia Ambiental realizam ação de fiscalização no Lago de Palmas

Agentes de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), juntamente com equipe da Marinha e do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), realizaram ação no Lago da Usina Hidrelétrica, entre os municípios de Palmas e Porto Nacional, para coibir possíveis atividades de pesca durante o período da piracema.

A ação foi realizada na quinta-feira, 19, e a equipe não flagrou nenhum pescador durante o percurso feito por água, que abrangeu também os ribeirões São João e Xupé. “Aproveitamos para fazer algumas abordagens educativas e também recolhemos algumas redes que encontramos durante o percurso, mas nada muito significativo”, relatou o fiscal ambiental do Naturatins, Lucas de Castro Marchetti, que coordenou a ação.

As ações de fiscalização no Lago da Usina e outros cursos de água do Estado estão intensificadas, pois além da piracema, período de reprodução dos peixes, no Tocantins também está em vigência a Cota Zero, que proíbe o transporte de qualquer quantidade de pescado. “Operações como estão sendo realizadas constantemente em vários pontos do Estado, como forma de coibir a pesca nesse período importante, de reprodução dos peixes”, reforça Amarildo Pereira dos Santos, gerente de Fiscalização Ambiental do Naturatins.

Portaria

A Portaria/Naturatins nº 124/2020, do Naturatins, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 22 de outubro, fixa o período de defeso da Piracema no Estado de 1º de novembro de 2020 até 28 de fevereiro de 2021.

Nesse período, fica proibida a pesca em todas as suas modalidades, nos rios, lagos ou qualquer outro recurso hídrico no Tocantins, inclusive a promoção de campeonatos ou torneios de pesca, sem prejuízo ao disposto na Instrução Normativa - IN nº 24/2005, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que proíbe a captura, o transporte, bem como a comercialização e a armazenagem do pirarucu (Arapaima gigas), na bacia hidrográfica dos rios Araguaia -Tocantins, no período de 1º de outubro a 31 de março. Também fica vedado o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização de espécimes provenientes da pesca.

Cota Zero

Em fevereiro deste ano, o Naturatins decidiu manter a Cota Zero até o ano de 2022. A medida proíbe o transporte de qualquer quantidade de pescado no Tocantins. Segundo a portaria nº 106/2019, o pescador pode consumir no local da pesca até cinco quilos de peixe.

Parceria Integrada

Como no ano passado, a fiscalização do Naturatins durante a piracema irá acontecer com a parceria integrada de instituições como a Marinha do Brasil (Capitania Fluvial Araguaia -Tocantins), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM), Delegacia Especializada de Repressão  à Crimes Contra o Meio Ambiente  e Conflitos Agrários (Demag), Fundação Municipal do Meio Ambiente, Batalhão de Polícia Militar Rodoviária e de Divisas (BPMRED), Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), Ministério Público do Tocantins (MPTO), Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Agência de Defesa Agropecuária (Adapec).

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