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Meio Ambiente

21/11/2020

Naturatins, Marinha e Polícia Ambiental realizam ação de fiscalização no Lago de Palmas

Ação teve como objetivo coibir possíveis atividades de pesca durante o período da piracema, quando a pesca fica proibida em todos os cursos de água do Tocantins

Agentes de fiscalização doInstituto Natureza do Tocantins (Naturatins), juntamente com equipe daMarinha e do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), realizaram ação noLago da Usina Hidrelétrica, entre os municípios de Palmas e Porto Nacional,para coibir possíveis atividades de pesca durante o período da piracema.

A ação foi realizada naquinta-feira, 19, e a equipe não flagrou nenhum pescador durante o percursofeito por água, que abrangeu também os ribeirões São João e Xupé.“Aproveitamos para fazer algumas abordagens educativas e também recolhemosalgumas redes que encontramos durante o percurso, mas nada muitosignificativo”, relatou o fiscal ambiental do Naturatins,Lucas de Castro Marchetti, que coordenou a ação.

As ações de fiscalização noLago da Usina e outros cursos de água do Estado estão intensificadas, pois alémda piracema, período de reprodução dos peixes, no Tocantins também está emvigência a Cota Zero, que proíbe o transporte de qualquer quantidade depescado. “Operações como estão sendo realizadas constantemente em vários pontosdo Estado, como forma de coibir a pesca nesse período importante, de reproduçãodos peixes”, reforça Amarildo Pereira dos Santos, gerente de FiscalizaçãoAmbiental do Naturatins.

Portaria

A Portaria/Naturatins nº124/2020, do Naturatins, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 22 deoutubro, fixa o período de defeso da Piracema no Estado de 1º de novembro de2020 até 28 de fevereiro de 2021.

Nesse período, fica proibidaa pesca em todas as suas modalidades, nos rios, lagos ou qualquer outro recursohídrico no Tocantins, inclusive a promoção de campeonatos ou torneios de pesca,sem prejuízo ao disposto na Instrução Normativa - IN nº 24/2005, do Ministériodo Meio Ambiente (MMA), que proíbe a captura, o transporte, bem como acomercialização e a armazenagem do pirarucu (Arapaima gigas), na baciahidrográfica dos rios Araguaia -Tocantins, no período de 1º de outubro a 31 demarço. Também fica vedado o transporte, a comercialização, o beneficiamento e aindustrialização de espécimes provenientes da pesca.

Cota Zero

Em fevereiro deste ano, oNaturatins decidiu manter a Cota Zero até o ano de 2022. A medida proíbe otransporte de qualquer quantidade de pescado no Tocantins. Segundo a portarianº 106/2019, o pescador pode consumir no local da pesca até cinco quilos depeixe.

Parceria Integrada

Como no ano passado, afiscalização do Naturatins durante a piracema irá acontecer com a parceriaintegrada de instituições como a Marinha do Brasil (CapitaniaFluvial Araguaia -Tocantins), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Rodoviária Federal (PRF),Polícia Militar (PM), Delegacia Especializada de Repressão  à CrimesContra o Meio Ambiente  e Conflitos Agrários (Demag), Fundação Municipaldo Meio Ambiente, Batalhão de Polícia Militar Rodoviária e de Divisas(BPMRED), Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), Ministério Público doTocantins (MPTO), Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh)e Agência de Defesa Agropecuária (Adapec).

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