Saturday, 08 de August de 2020

ESPECIAL


Meio Ambiente

Palestra expõe riscos do “PL do Veneno” em audiência pública no MPE

01 Nov 2018
Ronaldo Mitt Palestra expõe riscos do “PL do Veneno” em audiência pública no MPE

Na tarde desta quarta-feira, 31, o Ministério Público Estadual (MPE) sediou uma audiência pública para debater os riscos do Projeto de Lei nº 6299/2002, conhecido como “PL do Veneno”, que flexibiliza o registro e uso de agrotóxicos no país. A abertura foi realizada pelo Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior e contou com a participação do Procurador da República Álvaro Manzano e da Procuradora do Trabalho no Tocantins Maria Neli.

A principal atividade do evento foi a palestra “7 motivos para dizer não ao PL 6299/2002”, proferida pelo vice-presidente da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) da região Centro-Oeste e ex-coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Rogério Dias.

Ele destacou os principais itens que preocupam os movimentos sociais, ressaltando a importância dessa explicação do PL para os cidadãos leigos. “Quem lida com isso, aos poucos, vai se acostumando com o linguajar, mas tem muitas coisas que são muito bem disfarçadas dentro pela forma da redação que se dá e isso, propositadamente, faz com que a sociedade não consiga entender muito bem o que está nas entrelinhas do projeto”.

Dentre os pontos destacados na palestra estão a mudança da terminologia agrotóxico para “pesticida”, disfarçando a periculosidade desses produtos, a retirada da função dos órgãos de saúde e do meio ambiente na aprovação do registro de agrotóxicos e a restrição para estados e municípios legislarem sobre o uso desses produtos em seus próprios territórios.

Além disso, salientou o esforço do “PL do Veneno” para acabar com a regulamentação do registro diferenciado e simplificado para produtos fitossanitários, utilizados na agricultura orgânica, e na forte criminalização da produção e uso de produtos caseiros para o controle de pragas e doenças nas lavouras.

Para Rogério Dias, esse projeto não atende aos interesses da sociedade, mas sim ao de indústrias transnacionais que querem que os agricultores dependam cada vez mais dos produtores de agrotóxicos. “E é importante enfatizar que o fato de estarmos contra a PL do Veneno não quer dizer que somos a favor da legislação atual. Tanto é que há um outro projeto de lei tramitando no congresso, que é o PL 6670, de iniciativa popular, que propõe a criação de uma política nacional para redução de agrotóxicos”, pontuou.

Ao final do evento, os participantes tiveram oportunidade de fazer perguntas, intervenções, e propostas de encaminhamento a respeito do Projeto de Lei nº 6299/2002.

Audiência Pública - A audiência pública foi realizada pelo Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, composto pelo Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério do Trabalho e outras entidades. (Paulo Teodoro)

COMPARTILHE:


Confira também:


Pandemia

Tocantins registra 828 novos casos da Covid-19

Atualmente, o Tocantins apresenta 30.358 casos no total, destes, 18.609 pacientes estão recuperados, 11.312 pacientes estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar e 437 pacientes foram a óbito.

TIM

TIM e Motorola promovem workshop online para ensinar pais e filhos a produzirem fotos e vídeos

De acordo com o gerente de marketing da TIM no Centro-Oeste e no Norte, Rafael Nakamura, o objetivo é aproveitar a data comemorativa para aproximar pais e filhos e colocar a tecnologia móvel a serviço das pessoas


Funcionamento do Comércio

Prefeitura de Palmas prorroga horário especial de fechamento de estabelecimentos comerciais; supermercados poderão funcionar até às 22h

Decisão foi publicada na edição 2.548, do Diário Oficial do Município.


Saúde

Defensoria Pública acompanha abertura de novos leitos de UTI covid em hospitais da região norte do Estado

Araguaína ganhou dez novos leitos em hospital particular e outros 07 do Hospital Regional foram reativados voltando a somar 17 leitos totais; Em Augustinópolis, a previsão é que seja inaugurada UTI no próximo dia 13


Obras

Revitalizações na Graciosa e em quadra poliesportiva da Arno 33 trarão melhorias aos espaços de lazer e esporte de Palmas


Saúde

Especialista em epidemiologia toma posse como nova secretária municipal da Saúde de Palmas


Covid-19

Governo do Tocantins amplia oferta de leitos de UTI Covid em Araguaína


Pandemia

Crise na saúde: Nusa requer que hospitais privados cumpram compromisso judicial e atendam pacientes do SUS


COVID-19

Secretaria da Saúde recebe doações de testes rápidos da Receita Federal do Brasil


Saúde

Covid-19: em uma semana, 12 pacientes já foram transferidos das UPAs para leitos em hospitais particulares da Capital



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira