Thursday, 21 de March de 2019

ESPECIAL


Meio Ambiente

Palestra expõe riscos do “PL do Veneno” em audiência pública no MPE

01 Nov 2018    10:06    alterado em 01/11 às 10:13
Ronaldo Mitt Palestra expõe riscos do “PL do Veneno” em audiência pública no MPE

Na tarde desta quarta-feira, 31, o Ministério Público Estadual (MPE) sediou uma audiência pública para debater os riscos do Projeto de Lei nº 6299/2002, conhecido como “PL do Veneno”, que flexibiliza o registro e uso de agrotóxicos no país. A abertura foi realizada pelo Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior e contou com a participação do Procurador da República Álvaro Manzano e da Procuradora do Trabalho no Tocantins Maria Neli.

A principal atividade do evento foi a palestra “7 motivos para dizer não ao PL 6299/2002”, proferida pelo vice-presidente da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) da região Centro-Oeste e ex-coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Rogério Dias.

Ele destacou os principais itens que preocupam os movimentos sociais, ressaltando a importância dessa explicação do PL para os cidadãos leigos. “Quem lida com isso, aos poucos, vai se acostumando com o linguajar, mas tem muitas coisas que são muito bem disfarçadas dentro pela forma da redação que se dá e isso, propositadamente, faz com que a sociedade não consiga entender muito bem o que está nas entrelinhas do projeto”.

Dentre os pontos destacados na palestra estão a mudança da terminologia agrotóxico para “pesticida”, disfarçando a periculosidade desses produtos, a retirada da função dos órgãos de saúde e do meio ambiente na aprovação do registro de agrotóxicos e a restrição para estados e municípios legislarem sobre o uso desses produtos em seus próprios territórios.

Além disso, salientou o esforço do “PL do Veneno” para acabar com a regulamentação do registro diferenciado e simplificado para produtos fitossanitários, utilizados na agricultura orgânica, e na forte criminalização da produção e uso de produtos caseiros para o controle de pragas e doenças nas lavouras.

Para Rogério Dias, esse projeto não atende aos interesses da sociedade, mas sim ao de indústrias transnacionais que querem que os agricultores dependam cada vez mais dos produtores de agrotóxicos. “E é importante enfatizar que o fato de estarmos contra a PL do Veneno não quer dizer que somos a favor da legislação atual. Tanto é que há um outro projeto de lei tramitando no congresso, que é o PL 6670, de iniciativa popular, que propõe a criação de uma política nacional para redução de agrotóxicos”, pontuou.

Ao final do evento, os participantes tiveram oportunidade de fazer perguntas, intervenções, e propostas de encaminhamento a respeito do Projeto de Lei nº 6299/2002.

Audiência Pública - A audiência pública foi realizada pelo Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, composto pelo Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério do Trabalho e outras entidades. (Paulo Teodoro)

COMPARTILHE:


Confira também:


Redução

Aneel diz que pagamento de empréstimos reduzirá tarifa de energia

A quitação antecipada vai gerar economia de R$ 8,4 bi para consumidor

São Paulo

XI Congresso Internacional Six Sigma Brasil acontecerá em momento decisivo de recuperação do país

Evento apresentará metodologias de gestão internacionalmente aceitas, capazes de contribuir com o avanço das empresas brasileiras


Transplantes de Córneas

Estado realizou 128 transplantes de córnea por intermédio e captação do Banco de Olhos

Oftalmologista, responsável técnica do BOTO, Doutora Núbia Maia aconselha o diálogo familiar sobre a doação de órgão para sanar a dúvida da família.


Crime

Corte estético de cauda e orelha de animais é crime ambiental

Além disso, os cães de cauda comprida possuem essa estrutura anatômica como contrapeso em corridas. “O corte acaba interferindo no equilíbrio natural do animal”, afirma.


Lançamento

Campanha da Fraternidade 2019 é lançada na Câmara Municipal


Balanço

ICMS Ecológico encerra prazo com adesão de 136 municípios


Energisa ouve clientes em audiência pública sobre projetos de eficiência energética


Palmas

Estudantes da UFT vencem 1º Prêmio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins


18 de março

Dia da Autonomia homenageia luta de antepassados pela emancipação do norte de Goiás


Norte

Saúde negocia com profissionais para iniciar serviço de radioterapia em Araguaína



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira