Friday, 18 de October de 2019

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AMB

“Ficha suja” incomoda listados

29 Jul 2008

Nota divulgada no último dia 22, no site da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), aponta que, dos 350 candidatos a prefeito e vice-prefeito que disputam as próximas eleições municipais, 15 respondem a ações penais ou de improbidade administrativa. No Tocantins, dentre os cinco candidatos à prefeitura de Palmas, apenas o prefeito Raul Filho (PT) aparece na lista (Confira a relação dos acusados no final desta matéria).

Para evitar polêmica, a AMB garantiu que apenas serão divulgadas as denúncias que já foram aceitas no Judiciário e afirmou que a iniciativa da divulgação da lista visa ampliar a transparência eleitoral, permitindo que o eleitor tenha acesso a informações sobre todos os candidatos e avalie se o político é alvo de ações que podem ou não mudar o voto. A associação ainda afirmou que não tem a intenção de criminalizar ou pré-julgar nenhum candidato e informou que o banco de dados será periodicamente alimentado, "tão logo os juízes eleitorais de todo o Brasil encaminhem as informações referentes às suas zonas/municípios".

Raul foi citado por responder a uma ação penal pública, na qual é acusado de crime contra a ordem tributária no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Darcy Coelho, coordenador geral da campanha de Raul, justificou que o prefeito responde a essa ação por sonegação fiscal em razão de suposta omissão, na declaração para o Imposto de Renda, de ganhos de capital na alienação de uma propriedade rural. "Há mais de três anos, foi deferido parcelamento da dívida, que está sendo paga pontualmente. Trata-se de questão que não envolve ação do candidato no trato com a coisa pública", explicou Darcy.

Em nota à imprensa, o coordenador ainda rebateu as acusações informando que a candidata Nilmar Ruiz (DEM) é quem responde, na Comarca da capital, a duas ações civis públicas por improbidade administrativa e, ainda, a investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime previsto na lei de licitações, segundo ele, tudo por atos praticados quando exerceu o cargo eletivo de prefeita Municipal da capital.

Darcy afirmou que a publicação é manifestamente parcial e declarou indignado: “não se pode conceber que uma entidade que reúne aplicadores do Direito agrida tão violentamente a Constituição, que consagra o Estado Democrático de Direito e assegura a posse do estado de inocência a todos os cidadãos”.

A AMB pretende, até o dia das eleições, divulgar o nome de todos os candidatos que respondem a ações, incluindo os que disputarão vagas nas câmaras de vereadores nos 5.565 municípios brasileiros. O leitor pode acompanhar a divulgação pelo site da AMB (www.amb.com.br).

 

 

Relação dos candidatos acusados:


Amazonino Armando Mendes (PTB) - Manaus (AM)

Maria Dalva De Souza Figueiredo (PT) - Macapá (AP)

Sérgio Braga Barbosa (PPS) - Fortaleza (CE)

Iris Rezende Machado (PP) - Goiânia (GO)

Pitágoras Lincoln de Matos (DEM) - Belo Horizonte (MG)

Jorge Carlos Mesquita (PSL) - Belém (PA)

Leila Márcia Silva Santos (Frente Belém Popular) - Belém (PA)

Marinor Jorge Brito (Psol) - Belém (PA)

Hamilton Nobre Casara (PSDB) - Porto Velho (RO)

Lindomar Barbosa Alves (PV) - Porto Velho (RO)

Maria Suely Silva Campos (coligação Boa Vista de Todos Nós) - Boa Vista (RR)

Aline Corrêa de Oliveira Andrade (PP) - São Paulo (SP)

Marta Suplicy (PT) - São Paulo (SP)

Paulo Salim Maluf (PP) - São Paulo (SP)

Raul de Jesus Lustosa Filho (PT) - Palmas (TO)

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