Thursday, 09 de July de 2020

ESPORTE


Orçamento

Assembleia aprova LDO e inicia tramitação da LOA 2020

04 Dec 2019
Benhur de Sousa Assembleia aprova LDO e inicia tramitação da LOA 2020


Os deputados estaduais trabalharam até quase meia noite nesta
terça-feira, 03, para votar e aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) 2020. Com previsão de receita total de R$ 10,8 bilhões, a lei é
base para o Orçamento do próximo ano, que já está tramitando na Casa, e
deve ser votado até o início do recesso parlamentar, previsto para se
iniciar no próximo dia 19.

O texto aprovado teve incremento de aproximadamente R$ 600 milhões em
relação à LDO de 2018 e manteve os eixos principais propostos pelo
Executivo. De acordo com o relator da matéria, deputado Nilton Franco
(MDB), a Lei prevê metas fiscais aplicáveis à elaboração e execução do
orçamento. “São investimentos em áreas importantes para o Estado, como a
construção de unidades habitacionais, pavimentação de rodovias,
aparelhamento da Segurança Pública, realização de cirurgias eletivas e
ampliação de hospitais estaduais”, fundamentou, em seu relatório.

Na reunião da  Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e
Controle, e em seguida no plenário, os deputados aprovaram integralmente
33 emendas de deputados, acataram parcialmente quatro e rejeitaram dez.
Uma das emendas aprovadas, de autoria do deputado Elenil da Penha (MDB),
assegura recursos para a nomeação do cadastro reserva de concursos em
andamento, para o exercício de funções ou atribuições que estejam sendo
desempenhadas por contratos temporários. “Essa medida atende, por
exemplo, alguns concursados da Defesa Social, que ainda aguardam por
nomeação”, explicou o autor da emenda.

Emenda aditiva aprovada, de autoria do deputado Nilton Franco (MDB),
prevê recursos para a implantação de colégios militares nos municípios
de Abreulândia, Almas, Araguacema, Barrolândia, Caseara, Colméia,
Cristalândia, Divinópolis, Dois Irmãos, Fátima, Formoso do Araguaia,
Lajeado, Lagoa da Confusão, Lizarda, Marianópolis, Miracema, Monte
Santo, Nova Rosalândia, Pium e Santa Rita do Tocantins.

Outra emenda aditiva, também de autoria de Nilton Franco, estabelece a
destinação mínima, na LOA, de 25% para as emendas individuais na área da
saúde. Previsto pelo Governo no projeto original da LDO, ficou mantido o
percentual de 30% de remanejamento de recursos do Orçamento.

LOA 2020

Encaminhado pela Mesa Diretora à Comissão de Finanças, Tributação,
Fiscalização e Controle nesta terça-feira, o Projeto de Lei do Orçamento
Anual (LOA) prevê recursos da ordem de R$ 10,8 bilhões para o próximo
ano – R$ 600 milhões a mais que o deste ano.

Do total, cerca de R$ 6 bi são de Recursos próprios (Tesouro Estadual),
a exemplo de impostos, taxas e contribuições; e R$ 4,7 bi oriundos de
outras fontes, como empréstimos bancários. Ao Executivo caberá 77,35% do
Orçamento. O restante será dividido entre Legislativo, Judiciário,
Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública.

COMPARTILHE:


Confira também:


Pandemia

Tocantins tem 439 novos casos da Covid-19

Atualmente, o Tocantins apresenta 13.440 casos no total, destes, 8.517 pacientes estão recuperados, 4.690 pacientes estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar e 233 pacientes foram a óbito.

Biodiversidade

Tocantins inicia monitoramento do período reprodutivo 2020 do Pato mergulhão no Jalapão

O Governo do Tocantins tem o compromisso de cumprir o calendário de monitoramento da espécie, firmado com o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção ou do Patrimônio Espeleológico (PAN/ICMBio)


Covid-19

Governador vistoria instalações de hospital contratado para atender pacientes da Covid-19

Pavilhão contratado pelo Governo do Tocantins conta 10 Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 60 leitos clínicos


Meio Ambiente

Governo do Tocantins suspende autorização para queima controlada até novembro

Portaria foi publicada no último dia 7; o aumento dos riscos de incêndios causado pela baixa umidade do ar, aumento da temperatura média no Estado e vegetação seca com grande potencial de queima são as justificativas para a proibição do uso do fogo no mane


Aprovação de Matérias

Assembleia encerra primeiro semestre após diversas matérias aprovadas


Paraído do TO

Bombeiros militares atuam em combate a incêndio em carga de madeira na BR-153


Desempenho

Tocantins alcança segundo lugar no ranking de monitoramento da Agência Nacional de Águas


Cultura

Prazo para cadastro de eleitores e candidatos ao Conselho de Cultura termina na sexta


Campus Party

Norte Agropecuário será apresentado em evento com participação de referências mundiais no debate da transformação tecnológica


Cronograma

Prevenção contra incêndios florestais para este ano está na fase final



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira