Sunday, 26 de January de 2020

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Demandas municipalistas devem estar entre as prioridades propostas pelos candidatos ao Governo do Estado, defende ATM

21 Aug 2018
Divulgação Demandas municipalistas devem estar entre as prioridades propostas pelos candidatos ao Governo do Estado, defende ATM Presidente da ATM Jairo Mariano.

Ao analisar a relação Estado e Municípios estabelecida nos últimos anos, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) identificou prioridades que deverão ter a atenção e os esforços do próximo Governo do Estado, para o mandato 2019/2022.  Além da regularidade nos repasses, prefeitos buscam políticas públicas inovadoras, projetos estruturantes e ligação asfáltica rodoviária, analisa ATM.

Segundo a ATM, os prefeitos querem regularidade no pagamento de repasses e cumprimento dos convênios, para que as políticas possam ser executadas, sem prejuízos ao ente municipal e aos beneficiários dos programas. Anualmente, Estado e Municípios firmam convênio para o Transporte Escolar de alunos da rede Estadual de Ensino, residentes na Zona Rural.

Convênios na área da saúde também foram firmados entre os entes para a execução da Farmácia Básica, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), atendimentos de Média e Alta Complexidade (MAC) e custeio de Hospitais de Pequeno Porte (HPPs) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPs). Os prefeitos pedem ainda o pagamento em dias de emendas parlamentares e o repasse rigoroso dos recursos referentes aos convênios direto do orçamento.

Desenvolvimento Econômico

A ATM defende também a reformulação da Política de Desenvolvimento Econômico do Estado. “Se faz necessário propostas mais consistentes e ousadas, que favoreçam de fato o processo de crescimento da produção existente e a implementação de novas atividades econômicas em diferentes regiões, observando os aspectos qualitativos desse rico estado que é o Tocantins. Com políticas exequíveis e realistas é possível melhorar os índices de redução da pobreza, ampliar salários e aumentar a produtividade dos trabalhadores”, comente Mariano, que cita como exemplo a implementação de Política de Turismo Permanente. “O Tocantins possui um vocação natural para essa atividade” avalia.

Gestão Fiscal

Para que investimentos cheguem ao Tocantins e se instalem nos Municípios, a ATM defende ainda um equilíbrio da Gestão Fiscal do Estado. “Fechar as contas no superávit para que sobre dinheiro para investimentos nos Municípios e enquadrar a folha dentro do que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal são medidas importantes para atrair novos investidores”, frisa Mariano, ao pedir ainda a execução de projetos estruturantes no Tocantins, por meio da parceria com os Municípios, visando o desenvolvimento desses.  

Por fim, a ATM lembra sobre a pavimentação asfáltica das rodovias que chegam até as pequenas localidades do Tocantins. “Para se chegar a sede de municípios como Centenário, Lizarda, Rio Sono e Taipas, é preciso percorrer grandes distancias em rodovias de terra batida, sem asfalto, sinalização e demais equipamentos que favoreçam o trânsito até essas localidades. Rodovias asfaltadas e de qualidade permitem a evolução de todas as cadeias produtivas dos Municípios”, finaliza Mariano. 

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