Thursday, 22 de October de 2020

ESPORTE


COVID-19

Depois de repercussão negativa, Bolsonaro revoga artigo que suspendia contrato de trabalho

23 Mar 2020
Tânia Rêgo/Agência Brasil Depois de repercussão negativa, Bolsonaro revoga artigo que suspendia contrato de trabalho

O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário. O Artigo 18 previa que, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até quatro meses, para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição. Essa suspensão poderia ser acordada individualmente com o empregado e não depende de acordo ou convenção coletiva.

A MP 927 traz outras medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19. A MP já entrou em vigor neste domingo (22) ao ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e tem validade de 120 dias para tramitação no Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, perde a validade.

Entre as medidas estão o teletrabalho, a antecipação de férias, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o direcionamento do trabalhador para qualificação e o adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). - Agência Brasil

COMPARTILHE:


Confira também:


Eleições 2020

Pesquisa O Girassol mostra Otoniel Andrade disparado em primeiro lugar com 35,18% seguido de Ronivon - 21,73% - e Joaquim Maia - 20,50% - empatados em segundo

Na largada da disputa em Porto Nacional Otoniel Andrade aparece em primeiro lugar com 35,18% com vantagem de 13,45% na frente do segundo colocado Ronivon Maciel que aparece tecnicamente empatado com Joaquim Maia.

Eleições 2020

Pesquisa O Girassol para prefeito em Almas mostra candidato à reeleição Vaguinho (MDB) disparado em primeiro lugar com 62,00%, seguido da candidata Giselly Cintra com 31,20%

Na largada da disputa para prefeito em Almas o candidato Vaguinho sai na frente com 62% das intenções de votos, com diferença de 30,08% da segunda colocada Giselly Cintra que aparece com 31,20%.




  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira