Tuesday, 22 de October de 2019

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Em primeiro encontro coletivo de prefeitos com governo Carlesse, ATM apresenta sugestões que fortalecem relação entre Estado e Municípios

06 Jun 2019    00:06    alterado em 06/06 às 00:06
Em primeiro encontro coletivo de prefeitos com governo Carlesse, ATM apresenta sugestões que fortalecem relação entre Estado e Municípios

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e o Governo do Tocantins promoveram o primeiro encontro coletivo de prefeitos com o governador do Estado, Mauro Carlesse, nesta segunda-feira, 03, no auditório do Palácio Araguaia, em Palmas. Pautas ligadas à relação entre Estado e Municípios foram apresentadas pela ATM, que sugeriu propostas para resolver gargalos que estremecem a parceria entre os dois entes federativos

O Transporte Escolar é um desses gargalos. Na avaliação da ATM, os critérios para cálculos dos valores a serem repassados aos Municípios precisam ser revistos. "É preciso observar as particularidades de cada Município, estabelecer contratos diferenciados, em que se observem os quilômetros rodados e não o critério per capita" sugeriu o presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano.

Recursos
Dentre os Entes Federados, os Municípios são os que recebem a menor fatia de recursos do bolo tributário (19%) e encontram-se sobrecarregados de obrigações. Nessa conjuntura desfavorável, qualquer recurso extra é bem vindo aos cofres municipais, afirma a ATM. "Pedimos que os Municípios tenham também participação nos juros e multas aplicados aos contribuintes do ICMS e IPVA" pediu Mariano, ao agradecer ao Governo pelo repasse em dias da cota parte dos Municípios (25%) no ICMS.

Estado nos Municípios
Eventuais ausências do Estado nos Municípios foram pontuadas pela ATM. "Cidades de pequeno porte estão sem efetivo policial, sejam civis e militares, o que conseqüentemente leva ao aumento da criminalidade nessas localidades. Estamos confiantes de que o concurso da PM saia com maior brevidade possível" disse o presidente da ATM, que lembrou ainda de despesas do Estado nos Municípios custeados pelas prefeituras. "Gasolina para viaturas da PM, aluguel de prédios para órgãos do Estado, aquisição de material de expedientes estão subtraindo os poucos recursos do tesouro municipal" elencou Mariano, ao pedir uma política que resolva a implementação de estruturas do Estado nos Municípios

Rodovias

Unanimidade entre os prefeitos, a construção e recuperação de rodovias estaduais deve ser prioridade do Estado. "Recuperar de forma célere as rodovias que ligam os Municípios que promovem temporada de praias ou que ofertam produtos turísticos, tendo em vista o período veraneio que se aproxima. Contudo, a construção de rodovias para chegar aos Municípios que ainda são ligados por estradas de chão deve ter e sensibilização e ação imediata do Estado" lembrou Mariano.

Centenário, Itacajá, Lizarda, Recursolândia, Taipas, entre outros Municípios ainda encontram-se ligados por estradas de chão, com dificuldades de acesso e com isolamento.

Aplicação de emendas
De expectativa à frustração, o pagamento das Emendas Parlamentares também foi lembrado pela Associação Tocantinense de Municípios. "Os prefeitos absorvem a promessa das Emendas chegarem aos Municípios, contudo o dinheiro não chega. O ônus fica todo com os gestores, que firmam compromissos confiantes que as emendas chegarão" ressaltou Mariano, que pediu a construção de um novo modelo de aplicação das Emendas Parlamentares no Tocantins.

A execução da Emenda de Bancada Federal pelo Estado também foi citada pela ATM. O Estado chegou a publicar edital para a aquisição das máquinas via emenda, com investimentos na ordem de R$500 mil para cada Município. Contudo, o edital recebeu apontamentos do Ministério Público e Tribunal de Contas e foi retirado. "Pedimos celeridade na publicação de novo edital. Esperamos as máquinas para que os benefícios cheguem diretamente a quem precisa" pregou o presidente da ATM, ao frisar que alguns processos do Estado estão presos no meio, e dificultam o fim.

Ao termino do seu discurso, o presidente da ATM pediu ao governador que oriente a equipe de secretários a prestar maior atenção e trato para com os prefeitos, cuja maioria desloca centenas de quilômetros em busca de atendimentos e respostas do Executivo Estadual para situações que envolvem o Governo do Estado.

Carlesse
O governador Mauro Carlesse enalteceu o encontro e agradeceu o convite da ATM para sentar e discutir os pontos das parcerias entre Estado e Municípios. "A reunião permitiu proximidade, sendo uma excelente ferramenta de administração, ao dar a liberdade para que os prefeitos possam reclamar, de forma produtiva, os problemas que precisam ser resolvidos de forma conjunta " finalizou.

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