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Governo decreta jornada de 6 horas para Executivo Estadual

06 Dec 2019
Divulgação Governo decreta jornada de 6 horas para Executivo Estadual

O Diário Oficial desta sexta-feira, 6, irá trazer a publicação do Decreto que institui a jornada de 6 horas para o funcionalismo do Executivo Estadual.

A nova jornada começará a vigorar a partir de segunda-feira, 9, até o dia 31 de janeiro, das 8 às 14 horas.

Tal medida foi tomada em função da redução das demandas administrativas do Executivo Estadual e os subsequentes recessos Legislativo e Judiciário.

É responsabilidade do dirigente de cada órgão ou entidade tomar as medidas necessárias à organização de revezamento do pessoal, em turnos de 6 horas diárias, não limitados ao período das 8 às 14 horas, segundo a necessidade, de modo a garantir a manutenção e forma dos serviços de atendimento ao público.

Os gestores das pastas que prestam serviço essencial como saúde e segurança deverão preservar o atendimento para que não haja prejuízo ao cidadão tocantinense.

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