Tuesday, 11 de August de 2020

ESPORTE


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Governo do Tocantins contempla todas as escolas indígenas com entrega de alimentos

30 Jul 2020
Governo do Tocantins contempla todas as escolas indígenas com entrega de alimentos

Os kits de alimentos, da segunda etapa da entrega pelo Governo do Tocantins, estarão disponíveis para todos os estudantes matriculados nas escolas indígenas da rede estadual de ensino, nesta semana. Ao todo, serão mais de 6 mil estudantes atendidos, em seis Diretorias Regionais de Educação (DREs): Araguaína, Gurupi, Miracema, Pedro Afonso, Tocantinópolis e Paraíso do Tocantins

Os alimentos já foram distribuídos para os estudantes das escolas indígenas da regional de Gurupi e Araguaína e os kits já estão no município de Miracema para serem entregues nas unidades de ensino da regional. Nesta semana, os alimentos chegam às regionais de Pedro Afonso, Tocantinópolis e Paraíso do Tocantins. Nesta última, os mantimentos chegarão, ainda, à aldeias na divisa do estado do Mato Grosso, na Ilha do Bananal, região sudoeste do Tocantins.

A entrega nas unidades de ensino indígenas são realizadas por meio de parceria firmada entre a Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins (Seduc) com a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e a Defesa Civil do Tocantins. 

As parcerias visam à adoção de protocolos específicos para o atendimento dos estudantes indígenas, garantindo a segurança sanitária na entrega dos alimentos, seguindo todos os protocolos recomendados pelas autoridades da saúde, da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde.

A titular da Seduc, Adriana Aguiar, explica a logística da distribuição dos alimentos. “Nessa segunda-feira, 27, os alimentos começaram a ser entregues nas escolas da regional de Pedro Afonso, nesta terça-feira, 28, será a vez das escolas da regional de Paraíso começarem a receber os kits, posteriormente, as escolas de Tocantinópolis serão contempladas com os kits, assim, até o final de semana, todos os estudantes das escolas indígenas já terão recebido os alimentos”, ressalta.

Ainda de acordo com Adriana Aguiar, a iniciativa do Governo do Tocantins, além de aproximar o Estado dos Municípios, garante a segurança alimentar dos estudantes. “É um trabalho direto com os estudantes, estamos atuando para além do âmbito do ensino e chegando aos municípios para garantir a qualidade de vida. Entendemos que a pandemia trouxe dificuldades e, por isso, estamos caminhando juntos”, destaca. 

Entrega dos kits

Além dos estudantes das unidades de ensino indígenas, todos os estudantes das escolas estaduais das DREs de Araguaína, Arraias, Dianópolis, Gurupi e Miracema já receberam os kits nesta segunda etapa. Na Regional de Palmas, os alimentos foram distribuídos nas unidades de ensino de São Félix e Mateiros.

Após a entrega dos kits ser efetuada nas escolas, os gestores das respectivas unidades de ensino são responsáveis pela organização da logística da distribuição dos alimentos para os estudantes, também seguindo as recomendações das organizações de saúde. Para os estudantes que utilizam o transporte escolar, a distribuição dos kits ocorre nas rotas do transporte escolar.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.    

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.  

Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

Registros em fotografias, referentes à distribuição dos alimentos, podem ser acessados no link https://www.flickr.com/photos/187777452@N04/. Na aba álbuns, é possível acompanhar a entrega por município.

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