Wednesday, 21 de August de 2019

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Eleições 2018

TRE-TO recebe 329 pedidos de registro de candidatura

19 Aug 2018    11:09
TRE-TO recebe 329 pedidos de registro de candidatura

Foram apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) 329 requerimentos de registro de candidatura para os cargos de governador e vice, senador e suplentes, deputados federais e estaduais.

A lista completa com os nomes dos candidatos registrados, bem como a situação de cada registro, pode ser acompanhada online, por meio do Sistema DivulgaCandContas, com atualizações diárias pela Justiça Eleitoral.

Da substituição
A substituição de candidato nas eleições majoritárias e proporcionais só se efetivará se o novo pedido for apresentado até vinte dias antes do pleito, no caso até 17 de setembro de 2018, exceto no caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após essa data, observado, em qualquer situação, o prazo de até dez dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

Impugnações e julgamentos dos registros
Publicados os editais com a lista de todos os registros de candidatura, passa a correr o prazo de 5 (cinco) dias para qualquer candidato, partido, coligação ou Ministério Público Eleitoral apresentar os pedidos de impugnações contra os registros protocolados. Todos os pedidos de registro devem estar julgados e publicados pelos Tribunais Regionais Eleitorais, até o dia 17 de setembro (20 dias antes das eleições).

Pedidos individuais
O candidato que não teve o registro apresentado por sua agremiação tem até dois dias, após a publicação do edital para requerer ao TRE o pedido de registro de candidatura individual.

Quantidade de pedidos:
•    Governador e vice – 5 registros
•    Senador da República – 9 registros
•    1º e 2º suplente de Senador da República – 9 registros
•    Deputado Federal – 78 registros
•    Deputado Estadual – 222 registros

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