Cejane Borges / Governo do Tocantins

Com as férias escolares, muitas famílias buscam opções de diversão para as crianças e os brinquedos podem ser aliados neste período de lazer, tanto para quem está em casa, como para quem está em viagem.

Mas, brincar é coisa séria e requer cuidados essenciais na hora de adquirir os produtos e a supervisão dos responsáveis durante o uso. Brinquedo falso oferece inúmeros perigos ocultos às crianças: eles podem promover intoxicação, gerar machucados e até mesmo sérios acidentes de consumo.

Pensando nisso, o Governo do Tocantins, por meio da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO) orienta sobre a necessidade de estar bem informado para poder preservar a segurança das crianças durante os momentos de brincadeiras.

Como órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) é, também, missão da AEM a propagar informação educativa visando harmonizar as relações de consumo e preparar a sociedade para exercer com conhecimento o seu papel nesse processo.

“Para a rede de metrologia, a segurança de um brinquedo é de extrema seriedade, haja vista que a utilização da mercadoria se dá prioritariamente por crianças que, em sua maioria apenas enxergam o lúdico e o momento prazeroso da diversão”, informa Grazielly Oliveira, presidente da Agência de Metrologia.

Agência de Metrologia fiscaliza comércio permanentemente

Faz parte do escopo de ações da pasta a fiscalização contínua do comércio de produtos de brinquedos. Para tanto, a equipe técnica da área de Qualidade está sempre nas ruas visitando empresas e orientando sobre a importância da Certificação do Inmetro nos produtos.

Após o minucioso ensaio laboratorial, o brinquedo, aprovado nos testes, passa a contar com o Selo de Conformidade do Inmetro, ele é uma garantia de que aquele produto foi identificado e cumpre os regulamentos exigidos.

Desde 1992, a certificação de brinquedos é compulsória no Brasil e os produtos comercializados, sejam nacionais ou importados, para crianças na faixa etária até 14 anos de idade, devem obrigatoriamente apresentar o Selo de Conformidade.

Brinquedo deve ser testado antes de ir para de ser colocado à venda

As avaliações metrológicas dos brinquedos visam oferecer segurança aos consumidores. Por isso, os testes são necessários e realizados dentro do maior padrão de exigência possível.

Teste de impacto e queda– simula situações em que o brinquedo cai de lugares com alturas que possam promover impactos (berço, mesa). Após o teste, não deverão existir pontas agudas, cantos afiados ou até mesmo pedaços que possam vir a ser engolidos.

Teste de toxicologia– observa o cumprimento da norma que estabelece vários máximos de elementos químicos (antimônio, arsênio, bário, cádmio, chumbo, cromo, mercúrio e selênio), e verifica se substâncias perigosas à saúde estão em quantidade ou forma que possa vir a afetar as crianças.

Teste de torção e tração para retirada de componentes– são realizados quando o brinquedo apresenta saliências e peças passíveis de serem pegas pelas crianças com a mão ou a boca. No teste, as partes testadas devem permanecer intactas.

Teste de inflamabilidade– analisa se o produto entra em combustão rapidamente e se o fogo pode vir a se espalhar pelo corpo da criança caso ela passe perto dele.

Teste de ruído– observa se o barulho do brinquedo está dentro dos limites estabelecidos pela legislação vigente.

Teste de mordidas– bem focado para os brinquedos mordedores, que são frequentemente levados à boca e podem vir a ser engolidos. Nos ensaios, são verificados também os furos, que não devem prender a mão da criança a ponto de bloquear a passagem do sangue. E, nesse caso específico, também são verificadas as embalagens, que devem informar a necessidade de fervura em água quente antes do uso.

Qual é o papel do consumidor?

A gestora da Agência de Metrologia reforça que “compete ao responsável, o papel de fornecer a segurança necessária para a criança e, por isso mesmo, nós da Agência de Metrologia atuamos como multiplicadores da informação à sociedade”, aponta Grazielly Oliveira.

Diante da seriedade do que é brincar, a Agência de Metrologia, orienta que o consumidor pode evitar acidentes com o uso de brinquedos, desde que esteja sempre atento a algumas recomendações:

– Comprar produtos de acordo com a faixa etária, que deve estar informada na embalagem: considere a idade, o interesse e o nível de habilidade da criança. Para quem tem crianças em casa com idades bem diferentes é preciso redobrar a atenção para que os menores, em especial aqueles de até três anos, não tenham acesso aos brinquedos dos mais velhos. Alguns produtos podem conter partes cortantes ou muito pequenas, que podem vir a se desprender e ser ingeridas ou inaladas, causando sufocamento.

– Leia a embalagem: o brinquedo deve apresentar informações como data de fabricação, informações sobre o conteúdo e, quando aplicável, instruções de uso, de montagem e eventuais riscos associados à criança, além do CNPJ e do endereço do fornecedor. As informações obrigatórias na embalagem demonstram a responsabilidade do fabricante ou importador.

– Procure o Selo Inmetro: compre somente brinquedos que contenham o selo do Inmetro, sejam nacionais ou importados. O selo deve estar sempre visível, impresso na embalagem, gravado ou numa etiqueta afixada no produto, e deve conter a marca e o logotipo do organismo acreditado pelo Inmetro que o certificou.

– Compre produtos no mercado formal: mercadorias falsificadas podem não atender às condições mínimas de segurança, especialmente em relação à toxidade do material usado na fabricação do brinquedo; podem conter partes pequenas ou bordas cortantes e ainda apresentar algum grau de inflamabilidade. Não coloque a sua criança em risco desnecessário.

– Exija a nota fiscal: mais do que um direito do consumidor, ela é um instrumento que possibilita monitorar a fabricação do brinquedo.

– Em caso de acidente, informe ao Inmetro: desde 2006, o Instituto monitora os acidentes de consumo, por meio de um banco de dados alimentado pelos relatos dos consumidores. Por isso, é muito importante que a população relate qualquer acidente relacionado a produtos. De posse dessas informações, o Inmetro pode atualizar seus regulamentos e melhor direcionar suas ações de fiscalização para reduzir cada vez mais os riscos. Para isso, acesse o formulário emhttp://www.inmetro.gov.br/consumidor/formulario_acidente.asp

– Supervisione a brincadeira da sua criança: leia todas as instruções do fabricante, esteja sempre atento (em especial a produtos que usem pilhas ou baterias).

Fotos:Brenda Ramos/Governo do Tocantins