Friday, 10 de July de 2020

ESTADO


Tocantins

ATM contrata advogados para leventar dívidas e defender municípios

15 Apr 2009

Em encontro da diretoria da Associação Tocantinense de Municípios - ATM, realizado em Palmas na última terça-feira, 14, foi decidida a contratação dos advogados Eva Aparecida de Jesus, ex-superintendente do INSS do Tocantins e Ary Gonzaga Lelis, auditor fiscal aposentado da Receita Federal de Goiás, que irão fazer um levantamento das dívidas entre as prefeituras e o Instituto Nacional de Seguridade Social –INSS. A previsão é de que pelo menos 100 prefeituras serão periciadas pela banca. Pelo contrato, os levantamentos terão um prazo de 30 dias para estarem concluídos.

Segundo o presidente da ATM, prefeito Valtenis Lino (PMDB), é imprescindível esse levantamento, visto que muitas prefeituras fizeram declaração de dívidas junto ao INSS apenas para obtenção de Certidão Negativa de Débitos – CND, e que, por isso, essas dívidas precisam passar por uma auditagem. De acordo com o presidente, podem ocorrer casos de municípios que nem tenham débitos com o Instituto, e sim recursos para serem ressarcidos.

No entanto, os levantamentos vão servir de subsídios para que a entidade promova uma ação coletiva contra a cobrança indevida de dívidas do órgão para com as prefeituras. 

COMPARTILHE:


Confira também:


Pandemia

Tocantins registra 666 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas

Atualmente, o Tocantins apresenta 14.509 casos no total, destes, 9.108 pacientes estão recuperados, 5.156 pacientes estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar e 245 pacientes foram a óbito.

Pesquisa

Tocantins soma 59 pesquisas científicas autorizadas em Unidades de Conservação estaduais

Mesmo com a suspensão temporária das atividades nas unidades devido a Covid-19, o sistema de controle de pesquisas científicas em UCs estaduais do Naturatins registrou, no 1º semestre de 2020, sete autorizações recentes em andamento


Tocantins

Balanço mostra que Justiça Federal no Tocantins já repassou mais de R$ 200 mil para ações de combate à Covid-19

No Tocantins, a 4ª Vara Federal de Palmas destinou R$ 70.923,80, a Subseção Judiciária de Araguaína R$ 69.464,00 e a Subseção de Gurupi destinou R$ R$ 63.750,00.


Biodiversidade

Tocantins inicia monitoramento do período reprodutivo 2020 do Pato mergulhão no Jalapão

O Governo do Tocantins tem o compromisso de cumprir o calendário de monitoramento da espécie, firmado com o Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção ou do Patrimônio Espeleológico (PAN/ICMBio)


Covid-19

Governador vistoria instalações de hospital contratado para atender pacientes da Covid-19


Meio Ambiente

Governo do Tocantins suspende autorização para queima controlada até novembro


Aprovação de Matérias

Assembleia encerra primeiro semestre após diversas matérias aprovadas


Paraído do TO

Bombeiros militares atuam em combate a incêndio em carga de madeira na BR-153


Desempenho

Tocantins alcança segundo lugar no ranking de monitoramento da Agência Nacional de Águas


Cultura

Prazo para cadastro de eleitores e candidatos ao Conselho de Cultura termina na sexta



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira