Ascom ATR/Governo do Tocantins

O objetivo é colher contribuições e informações que subsidiarão a deliberação da presidência da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), sobre a revisão tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, prestados pela Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins).

A Agência Reguladora está com o processo de Consulta Pública aberto desde o dia 05 de julho de 2021, colhendo contribuições por escrito via formulário disponível no link: https://forms.gle/zaX57paM5gJose1V7.  A Consulta Pública trata-se de um método democrático para construção conjunta de políticas públicas entre governo e sociedade, na qual permite a colaboração direta dos cidadãos, municípios, prestadores de serviços, órgãos de controle e movimentos e organizações da sociedade civil.

O procedimento e os documentos referentes ao ato estão dispostos no link: https://www.to.gov.br/atr/consulta-publica-012021/2z8dbewodnut. “As contribuições podem ser encaminhadas à ATR até às 23h59min do dia 3 de setembro de 2021”. Informou a gerente de Regulação de Saneamento da ATR, Marietta Strang. “Todas as contribuições apresentadas serão analisadas pela equipe técnica da ATR e constarão no relatório final”, completou a gerente.

Em paralelo, a ATR realizará uma Audiência Pública no dia 18 de agosto, das 9 às 11 horas, onde os interessados poderão participar on-line, de forma direta como ouvinte ou expositor, sendo que apenas os inscritos como expositor farão participação oral durante a Audiência. Para participar, basta fazer a sua inscrição no link: https://forms.gle/1aVLsze3HsiNnfxRA, devendo ser efetivada até o dia 17 de agosto às 12 horas. Depois de inscrito, o participante irá receber por e-mail o link da Audiência Pública que será realizada pelo Google Meet.

Neste sentido, a ATR requer a participação do cidadão tocantinense e demais interessados com as suas contribuições, seja dialogando com outros participantes ou enviando por escrito suas sugestões.