Monday, 16 de December de 2019

ESTADO


PPA

Eixo Saúde foi definido como desafio principal da Região Sudeste I para o PPA 2020-2023

15 May 2019
Divulgação Eixo Saúde foi definido como desafio principal da Região Sudeste I para o PPA 2020-2023

Organizar a Rede de Atenção à Saúde (enfase nas doenças crônicas: oncologia e nefrologia), principalmente de média e alta complexidade é o desafio principal a ser vencido na Região Sudeste I nos próximos quatro anos. Dentro do Eixo Temático Saúde, a prioridade foi definida nesta quarta-feira, 15, em consulta pública realizada pelo Governo do Tocantins na cidade de Taguatinga, da qual participaram oito municípios.

“Todos os municípios da região são carentes de ações na área de saúde”, diz Alice Freire, representante de Taguatinga, acrescentando que a vitória do eixo é uma esperança para solução de problemas básicos, como um parto, e outros mais complexos como os casos de oncologia e nefrologia.

 O desafio principal, bem como os outros apontados nos demais eixos, será analisado pela equipe da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz), na formatação do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, que tem como tema, O Tocantins que desejamos. “Todas as propostas que tenham aprovação técnica e financeira passam a fazer parte do PPA, dentro da escala de prioridades”, esclareceu o superintendente de Planejamento da Sefaz, Romildo Dias Leite.

 As prioridades eleitas pelos demais eixos temáticos foram:   Estrutura produtiva e sustentabilidade ambiental – Fortalecer a gestão de Política Estadual de Educação Ambiental, ampliando a rede de assistência técnica a agricultura familiar com técnicas sustentáveis e de baixo impacto ambiental;  Infraestrutura, Desenvolvimento Regional e Rede de Cidades –  Apoiar a economia verde, criativa e os eixos culturais (folclore, danças, arte, música, etc.) da base social municipal, utilizando seu potencial dinamizador do crescimento do capital social e econômico;  Segurança, Assistência Social e Direitos Humanos –  Promover o acesso a estágio remunerado e ao primeiro emprego para estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino; Educação, Ciência, Tecnologia & Inovação –  Valorizar os profissionais da Educação;  e  Gestão Pública, Participação Social e Diálogo Federativo –  Fomentar a criação e fortalecimento dos consórcios públicos intermunicipais.

 Os debates  aconteceram no Colégio Estadual Professor Aureliano, que fica na Rua Dom Pedro II, das 8 às 18 horas, e contou com representantes dos municípios Arraias, Aurora do Tocantins, Combinado, Lavandeira, Novo Alegre, Novo Jardim, Ponte Alta do Bom Jesus e da própria Taguatinga.

Consulta Pública

Consulta pública é a forma utilizada pelo Governo do Tocantins para ouvir a população acerca de suas necessidades, ou seja, é o momento de diálogo entre o Governo e a sociedade sobre a gestão pública. No caso, a consulta pública visa especificamente a formatação do PPA 2020-2023, o documento que vai constar todas a ações que o Governo do Tocantins deve implementar para melhorias no desenvolvimento socioeconômico do Estado.

Nas consultas públicas, representantes dos vários setores da sociedade civil, bem como dos poderes públicos, discutem e escolhem ações de melhorias para região, observando os eixos temáticos indicados pelo Governo do Tocantins como propulsores do desenvolvimento socioeconômico do Estado. Tais eixos são: Saúde; segurança, assistência social e direitos humanos; gestão pública, participação social e diálogo federativo; estrutura produtiva e sustentabilidade ambiental; educação, ciência, tecnologia e inovação; e infraestrutura, desenvolvimento regional e redes de cidades.

Os resultados das consultas públicas passarão por análises de viabilidades técnicas e financeiras para integrar o PPA. Exigência constitucional, o PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo, previsto na constituição, que estabelece de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estadual para as despesas de capital, custeio e outras dela decorrentes aos programas de duração continuada para o desenvolvimento do estado. (art. 80 da constituição estadual).

Ou seja, o PPA é o documento que define as prioridades do Governo para o período de quatro anos, podendo ser revisado a cada ano. Nele consta o planejamento de como serão executadas as políticas públicas para alcançar os resultados esperados ao bem-estar da população nas diversas áreas.  O documento a ser elaborado com o resultado das Consultas Públicas será para execução no período de 2020 a 2023. Informações Secom. 

COMPARTILHE:


Confira também:


Diligências

Polícia Civil localiza em Luzimangues veículo furtado na Capital na última sexta-feira

Diligências contaram com o apoio do unidade aérea do CIOPAER

Golpe no Whatsapp

Especialista alerta sobre golpe no whatsapp e dá dicas de como recuperar sua conta hackeada

Um golpe através do WhatsApp está fazendo vítimas por todo o Brasil. Os criminosos usam os dados presentes em anúncios online para clonar o WhatsApp de usuários e com isso tentar pedir dinheiro para familiares e amigos da vítima, se fazendo passar pela pes



Gurupi

Polícia Civil prende três suspeitos de envolvimento em vários crimes em Gurupi

As investigações continuam de maneira intensificada porque existe a suspeita de que os homens presos nesta tarde tenham sido os autores de um homicídio ocorrido na tarde do dia 24 de novembro, em Gurupi.


TJTO

Presidente do TJTO entrega sistema de câmeras em Fórum de Palmas e informa mudanças para 2020

O CFTV é o mais moderno e eficiente dos sistemas de vigilância, e conta com maior qualidade de imagens, análise de vídeo inteligente, gravação rêmora e comunicação segura.


Ação

Educação entrega primeira parte dos alimentos arrecadados com as apresentações do Balé Popular

Foram arrecadadas mais de 3,5 toneladas de alimentos durantes as apresentações realizadas neste fim de ano


Previdência

Igeprev consegue recuperar 25 milhões de fundo sem solidez patrimonial


Educação Superior

Ceulp/Ulbra é avaliado como a melhor instituição do Tocantins


Teatro

Grupo de teatro aborda temática do suicídio em espetáculo teatral para estudantes de escola pública em Taquaruçu


Palmas

Sessão de encerramento do ano legislativo é marcada por reflexões e agradecimentos


Disparidade

Pesquisa do Procon Tocantins aponta variação de até 177% nos produtos da ceia de natal


Indústria

Governador Mauro Carlesse recebe empresários do ramo ótico da Kenerson



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira