O GIRASSOL

Palmas/TO,

Estado
Meio Ambiente

18/07/2020

Fiscalização apreende 256 quilos de peixes pescados ilegalmente na região do Cantão

Dois homens levados para a Delegacia de Polícia Civil de Caseara, onde foram autuados pela prática de crime ambiental; além de pagarem fiança para serem liberados, os homens também foram multados; o pescado apreendido foi doado para comunidades da região

Durante operação de rotina,equipe de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e doDestacamento de Polícia Militar Ambiental (DPMA) de Caseara apreenderam 256quilos de pescado de diversas espécies, caixas de isopor, um carrinho demão, além de uma canoa de fibra usada na pesca ilegal.

O material estava de posse dedois homens, de 25 e 29 anos, que foram levados pelos policiais para aDelegacia de Caseara. Eles pagaram R$ 700 de fiança cada um deles e forammultados em R$ 953,51 pelo crime ambiental praticado. Os peixes foram doados paracomunidades da região e os materiais apreendidos levados para o pátio do DPMA.

Em quatro dias, entre osúltimos dias 14 e 17, os agentes de fiscalização percorreram vários trechos dosrios Araguaia, Javaés e Javaezinho, nas imediações do Parque Estadual do Cantão(PEC). “Durante a operação, vários pescadores foram abordados e orientadosquanto à legislação vigente sobre a pesca no Tocantins, inclusive sobre a Cota Zero, que vigora até 2022 e proíbe transporte de qualquer quantidadede pescado. Além de limitar a cinco quilos o consumo no local napesca”, explica o gestor do Parque,  Adailton Glória.

O gestor informa queacampamentos irregulares no interior do Parque também foram alvos dafiscalização, inclusive com demolição de barraco montado na proximidade de umtorrãozeiro (ocupante tradicional de área do interior do PEC). O ocupante deoutro acampamento foi advertido a deixar o lugar,quando alegou desconhecer a legislação que proíbe sua presença nolocal.

Além dos agentes embarcados,a operação contou com reforço de um dos drones do Naturatins, que têm sidoutilizado para dar suporte aos trabalhos do órgão.  

O presidente do Naturatins,Sebastião Albuquerque, alerta que o Instituto tem apertado o cerco contra apesca ilegal e que as ações de fiscalização têm ocorrido diariamenteem vários pontos do Estado, com uso de equipes embarcadas, por terrae ainda com auxílio aéreo, seja com uso da aeronave do Naturatins oudrones. “As equipes de fiscalização estão distribuídas nos três polos do Naturatins,localizados em Palmas, Gurupi e Araguaína e abrangem todos os 139 municípiostocantinenses”, reforça Albuquerque.

O presidente destacou tambémque o Naturatins conta com importantes parcerias nas atividades defiscalização, como a Polícia Militar Ambiental, Polícia Civil, por meio daDelegacia Especializada de Repressão  contra Crimes Contra o MeioAmbiente  e Conflitos Agrários (Demag), Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia RodoviáriaFederal, Marinha do Brasil - Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins, MinistérioPúblico Estadual, Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec),Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Fundação Municipal doMeio Ambiente de Palmas e Guarda Ambiental de Palmas.

“Nós contamos também como apoio das comunidades ribeirinhas. Temos ainda o Linha Verde 0800.63.1155, ondea população pode fazer denúncias anônimas, sempre que suspeitar de algumaatividade ilegal contra o meio ambiente, já que o sigilo é mantido”, finaliza oAlbuquerque.

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