Friday, 05 de June de 2020

ESTADO


Pacote de medidas

Governador inicia discussões para impulsionar a economia

12 Mar 2009

O governador Marcelo Miranda (PMDB) convocou uma reunião extraordinária do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e outras lideranças da sociedade civil organizada para iniciar as discussões de um pacote de medidas para impulsionar a economia e acelerar o crescimento do Tocantins. A reunião do Conselho acontece nesta quinta-feira, 11, às 15h, no auditório do Palácio Araguaia. Na oportunidade, o Governador também fará um balanço da viagem que fez aos Estados Unidos.

O pacote de medidas será definido após uma ampla consulta pública. A intenção é promover ações integradas de desenvolvimento entre o governo e a iniciativa privada, que permitam um melhor aproveitamento das potencialidades do Estado e contribuam para minimizar os efeitos da crise econômica mundial. No segundo momento da reunião, será lançado o Distrito Industrial Tocantins I, localizado na área norte de Palmas, e que já recebe as primeiras indústrias. Também serão assinados contratos de alienação de lotes e ordem de serviço para a pavimentação asfáltica do novo distrito.

De acordo com o secretário da Indústria e Comércio, Eudoro Pedroza, as ações de desenvolvimento serão realizadas nas áreas de Infra-estrutura, incluindo projetos de habitação, saneamento e transportes. Também serão prioridade a liberação de créditos e financiamentos e uma maior divulgação dos programas de incentivos fiscais. Além disso, as obras que já estão em andamento no Tocantins receberão maior suporte do Governo, com prioridade na execução orçamentária.

Com o reforço do PAC federal e o apoio das prefeituras e instituições representativas, como a Fieto - Federação das Indústrias do Tocantins e Faet – Federação da Agricultura do Estado do Tocantins, além de lideranças partidárias, parlamentares e técnicos, o governo do Tocantins pretende agilizar as obras de infra-estrutura como a ferrovia Norte-Sul, as rodovias, pontes, as eclusas e a Hidrovia Tocantins.

 

Conselho

O Conselho, criado em 2006, é responsável pela administração dos programas de benefícios fiscais e outros projetos de desenvolvimento do Estado. Também é de responsabilidade do Conselho a aprovação de projetos de viabilidade econômico-financeira e também de assistência financeira, por meio da concessão de benefícios fiscais às empresas que apresentam carta-consulta para a redução do ICMS, que passa de 17% para 2,3% (2% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e 0,3% de contribuição mensal para o Fundo Estadual de Desenvolvimento Econômico).

O conselho é presidido pelo secretário estadual da Indústria e Comércio, Eudoro Pedroza, e também é composto pelos secretários da Fazenda, Marcelo Olímpio; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Sahium; do Planejamento, José Augusto Pires; e do Trabalho e Desenvolvimento Social, Valquíria Moreira. Além dos presidentes da Fecomércio – Federação do Comércio do Tocantins, Faciet – Federação das Associações Comerciais e Industriais do Tocantins; Faet – Federação da Agricultura do Tocantins; e do Conselho Deliberativo do Sebrae/TO.

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