O GIRASSOL

Palmas/TO,

Estado
Ação social

08/11/2020

Governo do Tocantins entrega cestas básicas para famílias afetadas pela pandemia na região sul do Estado

Objetivo é garantir a segurança alimentar das famílias vulneráveis afetadas pela pandemia

Leandro Pinheiro/ Governo do Tocantins

Com objetivo de garantir asegurança alimentar das famílias vulneráveis e dos trabalhadores autônomoseconomicamente afetados pela pandemia da Covid-19, o Governo do Tocantins, pormeio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), iniciounessa quarta-feira, 4, uma nova etapa de entrega de cestas básicas. Desta vez,serão distribuídas 200 mil cestas, nos 139 municípios. Os recursos são oriundosdo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO).

A nova etapa da ação emergencialde entrega dos kits de alimentos foi iniciada nesta semana, pela região sul doEstado. Nesse primeiro momento, as cestas básicas estão sendo distribuídas paraentidades de classes e religiosas; a exemplos da Associação de Pais e Amigosdos Excepcionais (Apae) e das igrejas, dentre outras. As instituiçõesparceiras farão as entregas dos kits de alimentos para as famílias vulneráveise impactadas pela pandemia da Covid-19.

“Nesta situação de pandemiaque estamos vivendo, a importância da distribuição de alimentos é imensa”,afirmou o pastor da Igreja Quadrangular de Gurupi, Gerson Santos. “Pegou todosde surpresa, muitos perderam o emprego e precisam de alimentos para si e suasfamílias. É excelente esse trabalho do Governo do Estado. Recebemos 1.000cestas básicas, fizemos uma relação das famílias que estão precisando e vamosentregar para as que estão passando necessidades”, destacou.

O pai de uma das alunas daApae de Gurupi, João da Silva Porto, também agradeceu pelo recebimento de umacesta básica. “Agradeço a Deus e ao Governo do Tocantins por ajudar as pessoasque estão necessitando de alimento. Que o governador ajude sempre seu povo,porque tem muita gente passando necessidades”, disse.

 

A presidente da Apae deGurupi, Alessandra Pereira de Oliveira, informou que a instituição conta com191 alunos e que todas as famílias estão sendo contempladas com os alimentos.“Essa é a quarta remessa de alimentos que recebemos e é muito importante paraas famílias. Agradeço ao Governo do Tocantins por lembrar de nós”, destacou.

 A Associação dosPortadores de Deficiência Física do Estado do Tocantins (Apodefitins) recebeu400 cestas, segundo o presidente da instituição, Mauryzan Barbosa de Castro.“As cestas também chegam em uma boa hora, estamos passando por um períododifícil e o Governo, com muito carinho, vem apoiando as associações com adoação das cestas básicas. Só temos a agradecer”, frisou.  

Outra instituição que recebeucestas básicas, para entrega direta às famílias vulneráveis e famílias impactadaspela pandemia, foi a Associação Gurupiense Amigos do Basquete (Agab). Orepresentante da associação, Glauco Flores Stonler, afirmou que o momento dedistribuição das cestas é propício e que recebeu 190 cestas básicas. “A maioriade nossos alunos é de famílias carentes, que têm a renda baixa ou não têmnenhuma renda e passam, nesse período, por dificuldades financeirasnecessitando de alimentos”, afirmou.

O secretário da Setas, JoséMessias Araújo, esteve em Gurupi acompanhando o início das entregas. “Em março,quando teve início a ação emergencial, o governador Mauro Carlesse determinouque fizéssemos um trabalho voltado para ajudar as famílias vulneráveis e asfamílias impactadas pelo isolamento social. A ação começou em março de 2020 e aequipe da Setas não parou. A determinação do Governador é para que o alimentochegue à mesa dos mais necessitados, garantindo a segurança alimentar, o que éfundamental nesse momento de pandemia”, destacou.

Desde o início da pandemia, emmarço de 2020, cerca de 240 dias, foram entregues mais de 410 mil cestasbásicas, aproximadamente 615 mil toneladas de alimentos, beneficiando a mais de410 mil famílias, com a ação de distribuição dos alimentos, nos 139 municípiosdo Tocantins.

Nova etapa

Sobre a nova etapa de distribuiçãodos alimentos, iniciada nesta semana, o secretário de Estado da Setas informouque a determinação do Governo do Estado é para que a Setas dê continuidade àação. “A melhor logística que encontramos para que os alimentos cheguem a quemprecisa é por meio das entidades de classes e religiosas, associações,institutos, sindicatos e igrejas, entre outras, por isso a distribuição dosalimentos, em Gurupi, está inicialmente direcionada a estas instituiçõesparceiras”, justificou o gestor.

Ação emergencial

A ação de entrega de cestasbásicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n°6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinousituação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos do novoCoronavírus. A aquisição e a distribuição de mais de 410 mil cestas básicas,por compra direta, são uma ação emergencial do Governo do Tocantins, por meioda Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveisdo Estado.

Transparência e controle

Os recursos dessa nova etapacom a entrega de 200 mil cestas são oriundos do Fundo Estadual de Combate eErradicação da Pobreza (Fecoep-TO). Os processos referentes às aquisições e aoscontratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal daTransparência pelo endereço de http://www.transparencia.to.gov.br.http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse, na páginaprincipal, a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -; e a aba verde -Gráficos das Mais de 410 mil famílias já foram atendidas desde o mês de março-, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar quecompras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n°13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situaçãoemergencial provocada pela pandemia.

Legislação federal e estadualreferente a este contexto está disponível para consulta no site daControladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo linkhttp://http://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19.

Com colaboração de LeandroPinheiro/Governo do Tocantins.

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