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26/07/2020

Governo do Tocantins ultrapassa meta e entrega mais de 230 mil cestas básicas às famílias afetadas pela pandemia do novo Coronavírus

Ação tem foco em famílias vulneráveis e trabalhadores diretamente afetados pelas regras de isolamento social

Matheus Nascimento

O Governo do Tocantins, pormeio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), eparceiros já entregaram mais de 230 mil cestas básicas às famílias afetadaspela pandemia da Covid-19 nos 139 municípios do Estado.

 

Nesta semana, 8.400 famíliasforam beneficiadas nos municípios de Centenário, Araguaína, Presidente Kennedy,Paraíso, Palmas, Novo Jardim, Ponte Alta do Bom Jesus, Taguatinga, Aurora,Ananás, Nazaré, Axixá, Carrasco Bonito, Buriti, Pequizeiro, Couto Magalhães,Juarina, Bernado Sayão, Colinas, Nova Olinda, Piraquê, Combinado, Arraias,Conceição, Araguatins, Augustinópolis e Praia Norte.

 

Desde março deste ano, quandoa pandemia foi declarada, o Governo do Tocantins colocou em prática diversasações de prevenção e combate ao novo Coronavírus. Além disso, determinou, à suaequipe, que oferecesse assistência emergencial às pessoas que vivem em situaçãode vulnerabilidade social e àqueles que foram afetados pela crise econômicadecorrente da pandemia.

 

De acordo com o secretário daSetas, José Messias Araújo, a exigência do governador Mauro Carlesse de chegarcom socorro à mesa das famílias vulneráveis foi fundamental neste momento depandemia e explica: “As cestas básicas têm chegado a quem realmente precisa, graçasas nossas parcerias com Cras, Seduc, Ruraltins, Seciju, escolas municipais,entidades religiosas, entidades de classes, sindicatos, associações, feirantese trabalhadores informais, para citar alguns”.

 

O secretário também ressalta oreforço que a ação governamental recebeu com a destinação de emendasparlamentares. “Temos tido o mesmo cuidado e a transparência com a entrega dascestas oriundas das emendas parlamentares e isso tem garantido comida na mesados tocantinenses”, informa José Messias Araújo.

 

Família beneficiadas

É o caso do cabeleireiro LeviConceição, de 39 anos, morador do município de Carrasco Bonito, a 662 km dePalmas. O profissional é pai de duas crianças e viu sua renda ser fortementeafetada pela pandemia. “O movimento caiu muito e ficou difícil garantir ascoisas básicas da nossa sobrevivência, por isso essa ajuda do governo estásendo tão importante para mim. Só tenho a agradecer”, completa Levi.

 

A ação do Governo atendeuCarrasco Bonito nessa quinta-feira, 23, e beneficiou 100 famílias do munícipio.A entrega das cestas foi feita com a parceria do Centro de Referência deAssistência Social (Cras).

 

Já no município de Buriti, a656 km da Capital, a entrega de 200 cestas ocorreu com a parceria da AssociaçãoDesperta Buriti na quinta-feira, 23. O membro Edson Lopes da Silva, de 40 anos,fala sobre a importância da ação para a comunidade. “Estamos em uma regiãomuito carente, que já tem poucos empregos; com essa pandemia, ficaram menosainda. Até os pequenos mercados estão fechando. Essa ajuda do governo seráfundamental para garantir comida na mesa de muitas famílias”, explica Edson.

 

Quem também agradeceu pelaação do Governo foi o presidente da Associação dos Conselheiros do Projeto deAssentamento Juarina, que reúne assentados dos municípios de Juarina (a 372 kmde Palmas) e Bernardo Sayão (a 378 km da Capital). Para João Batista da Silva,as cestas chegaram em boa hora e farão a diferença. “Aqui, as famílias sãograndes, a maioria das pessoas não tem emprego fixo, por isso muitos têmpassado por dificuldades. Estamos muito gratos com o apoio do Governo doEstado. Fizemos um cadastro daqueles que foram mais afetados e vamos distribuiras cestas”, informa o presidente da Associação.

 

Parcerias

O Governo fez parcerias com osCentros de Referência de Assistência Social dos municípios, associações,igrejas e sindicatos, entre outras instituições, para a entrega dos kits dealimentos.

 

Desde o mês de março, outrasparcerias foram sendo construídas com órgãos estaduais, a exemplo da Agência doDesenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia (Adetuc), para atender músicos,artesãos, foliões, barqueiros e guias turísticos, entre outros profissionais.

 

Reeducandos

Outra parceria fundamentalpara a logística de entrega de cestas básicas foi estabelecida com a Secretariade Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), com a entrega de cestas básicas parafamílias de reeducandos, pessoas que cumprem determinação judicial, em situaçãode vulnerabilidade socioeconômica.

 

Acadêmicos

Ao atender a demanda doDiretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Estadual do Tocantins(Unitins), o Governo do Tocantins distribuiu cestas básicas para alunos emvulnerabilidade social e econômica, da universidade. Foram atendidos alunos doscinco câmpus da Unitins, localizados em Augustinópolis, Araguatins, Dianópolis,Palmas e Paraíso do Tocantins.

 

Escolas Municipais

O Governo do Estado, por meioda Setas e da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc),já beneficiou cerca de 30 mil famílias de estudantes da rede municipal deensino. A ação começou no mês de junho em Araguaína, onde cerca de 20 milfamílias foram atendidas. Na região do Bico do Papagaio ,mais de 8 mil famíliasreceberam os donativos nos municípios de Araguatins, Augustinópolis, CarrascoBonito, Cachoeirinha, Esperantina, São Miguel e Tocantinópolis.

 

Assentamentos

A ação emergencial, emparceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), jácontemplou cerca de 130 cidades do Estado, beneficiando até o momento,aproximadamente, 30 mil famílias, em mais de 500 assentamentos rurais ecomunidades tradicionais.

 

Transparência e controle

A aquisição e a distribuiçãode mais de 200 mil cestas básicas, por compra direta, são uma ação emergencialdo Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos dapandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado. Os recursos são oriundos doFundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendasparlamentares de deputados estaduais.

 

Os processos referentes àsaquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveisno Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Paraconsultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta ContratosEmergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, einforme-se sobre todos os trâmites.   

 

É importante ressaltar quecompras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n°13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situaçãoemergencial provocada pela pandemia. 

 

Legislação federal e estadualreferente a este contexto está disponível para consulta no site daControladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

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