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Solidariedade

23/11/2019

Governo integra força-tarefa para levar ações a refugiados venezuelanos

Segundo um levantamento feito pela força-tarefa, já são mais de 40 imigrantes indígenas que buscam refúgio da crise política e econômica na Venezuela

Representantesdas secretarias de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); daSaúde (SES); e da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) estiveram reunidosnesta sexta-feira, 22, no Ministério Público Federal (MPF), juntamente comoutras entidades federais e municipais, atendendo a uma solicitação doprocurador da República, Álvaro Manzano. Os objetivos da reunião foram discutire mobilizar uma força-tarefa em prol das famílias de indígenas venezuelanosrefugiados em Palmas e Porto Nacional.

O secretárioda Setas, José Messias Araújo, que participou da reunião, falou sobre aimportância das instituições públicas e entidades sociais, como aSecretaria de Assistência Social de Palmas, o Instituto Brasileiro do MeioAmbiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o MPF, a DefensoriaPública Estadual, o Ministério Público Estadual (MPE), entre outras, estaremaliadas com o propósito de achar uma solução para o caso das famílias derefugiados que estão desabrigados em Palmas. “Estamos alinhados de forma quecada um faça sua parte no que se refere às políticas públicas e contamos com acontribuição da sociedade em geral. Trata-se de cuidar de vidas, por isso deimediato já achamos um local provisório para abrigar as famílias indígenas,proporcionar qualidade de vida e acolher da melhor forma possível”, ressaltou.

Segundo umlevantamento feito pela força-tarefa já são mais de 40 imigrantesindígenas que buscam refúgio da crise política e econômica na Venezuela.Durante a reunião, foram apresentadas estratégias de ações aos refugiados nacidade e Setas apresentou um local temporário para abrigar os refugiados.O espaço foi cedido pela Arquidiocese de Palmas e está situado no Distrito deLuzimangues, próximo ao Lago da Usina Eduardo Magalhães. “A localização doabrigo temporário é interessante, porque a atividade dos indígenas venezuelanosé a pesca artesanal e, com a proximidade do lago e o apoio do Governo, osindígenas poderão praticar a mesma atividade que praticavam”, argumentou adiretora do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e Programas Especiaisda Setas, Halana Magalhães.

A Secretariade Estado da Saúde (SES) também está prestando assistência necessária àsfamílias. A técnica do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância emSaúde (CIEVS), Arlete Otoni, informou que a Saúde Estadual em conjunto com asSecretarias Municipais de Saúde de Palmas e Porto Nacional farão um plano deação para o recebimento de novos refugiados. Além disso, a gestão Estadual estáem contato com os demais municípios, que são possíveis rotas de entrada,para verificar a presença de novos venezuelanos em território tocantinense.

“A Semus[Secretaria Municipal de Saúde] de Palmas já fez um atendimento inicialcom as famílias de refugiados que se encontram na cidade, com vacinação decrianças e adultos. No grupo, existem recém-nascido e gestante que terão umacompanhamento na Atenção Básica, com suporte de retaguarda dos hospitaisMaternidade Dona Regina, Infantil de Palmas e caso necessário o HospitalGeral”, explicou Arlete Otoni. 

No que diz respeito ao atendimento educacional, a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) já está adotando as providências para que os refugiados em idade escolar tenham garantida matrícula no sistema de ensino. No âmbito da Educação estadual, estão acompanhando as discussões, a diretora de Políticas Educacionais Jandira Rodrigues Aquino Lima, e o gerente de Educação Indígena, Waxyi Maluá Karajá.
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