Thursday, 09 de July de 2020

ESTADO


Convênio com CNJ

Justiça estadual contará com postos avançados da justiça federal

19 Feb 2009

A implantação de postos avançados de atendimento das justiças federal e trabalhista, nos prédios do Judiciário do Tocantins, deverá ser efetivada por meio de convênio do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A integração foi discutida no último dia 10, entre o presidente do Conselho CNJ, ministro Gilmar Mendes, a presidente do TJTO, desembargadora Willamara Leila de Almeida, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10° Região (TRT10), juiz Mário Macedo Caron, em reunião realizada na sede do CNJ em Brasília.

"É muito importante ter em mente que o Poder Judiciário é único e suas divisões servem apenas para melhorar o atendimento à população, o que, muitas vezes, é esquecido", destacou o juiz Caron. De acordo com o presidente do TRT10, o encontro serviu para debater com o ministro alguns pontos do convênio que será assinado em breve com o CNJ, para integrar o atendimento dos diferentes ramos do Judiciário no Tocantins.

O acordo prevê a instalação de postos avançados na Justiça estadual, nos quais o cidadão poderá acessar processos que tramitam em âmbito federal ou trabalhista. "É uma maneira de aproveitar a capilaridade da justiça estadual para chegar mais perto do cidadão", destacou Caron. Segundo a presidente do TJTO, o CNJ lidera o projeto de compartilhamento do espaço físico do Judiciário estadual, mas o tribunal dará todo o apoio necessário para colocar em prática a proposta.

A desembargadora Willmara Almeida ressaltou que o projeto vai facilitar a vida do cidadão de Tocantins, que atualmente precisa percorrer longas distâncias para consultar seus processos, pela falta de integração da justiça. "Muitos vão aos fóruns de cidades do interior e, ao chegar, percebem que seu processo está na justiça federal ou trabalhista", explicou a presidente do TJTO. Com a implantação do posto avançado, esse tipo de transtorno será evitado. "Hoje, demos início às conversações e, a partir de agora, faremos outras duas reuniões para assinar o convênio e efetivar o trabalho o mais rápido possível", concluiu a presidente do Tribunal. (Com informações da Ascom TJTO)

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