Thursday, 22 de February de 2018

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ESTADO


PERS-TO

Participação da sociedade marca primeira audiência pública sobre o Plano Estadual de Resíduos Sólidos

19 Apr 2017

Suene Moraes/Governo do Tocantins
 
A consulta pública para discutir a versão preliminar do Plano Estadual de Resíduos Sólido (PERS-TO) em Araguaína teve a participação de aproximadamente 150 pessoas entre representantes de instituições públicas e privadas, que puderam contribuir de forma participativa no processo de elaboração final do documento. A ação é promovida pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e ocorreu nesta terça-feira, 17, no auditório do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC).
 
Na abertura da audiência, a empresa Ecotécnica Tecnologia e Consultoria Ltda, contratada via licitação para a produção do PERS-TO, apresentou as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Panorama Estadual da Gestão de Resíduos Sólidos e explicações sobre o plano proposto para o Tocantins. Após as declarações, o público participou das discussões divididas em cinco tipologias: resíduos sólidos urbanos e comerciais; resíduos sólidos agrossilvopastoris e dos resíduos de logística reversa; resíduos sólidos de saúde e de saneamento; resíduos sólidos industriais e de mineração; e resíduos sólidos da construção civil e de transportes.
 
O secretário municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico de Praia Norte, Antônio Ferreira Silva, que esteve em Araguaína para participar exclusivamente da audiência, destacou que o evento foi um processo de conhecimento. "O momento foi de grande aprendizagem. Primeiro pelo espaço aberto para que todos participassem e pudessem contribuir e, além disso, foram apresentados novos estudos baseados em experiências de outros estados", afirmou. Silva ressaltou que para os municípios o Plano norteará a gestão voltada para os resíduos sólidos. "Praia Norte ainda não tem aterro, mas com o documento, no futuro, já sabemos que realizar o consórcio entre municípios para atender as políticas do Estado e do Governo Federal é uma alternativa", informou.
 
Para a servidora pública e coordenadora do Projeto Reciclarte, Valéria Elias Nogueira, a consulta trouxe uma reflexão sobre os hábitos que precisam ser mudados para atender com eficiência a destinação final dos resíduos sólidos. "O Plano não se restringe somente aos aterros sanitários, mas começa dentro das residências com a separação do lixo doméstico para a coleta seletiva", explicou. Segundo Valéria, a responsabilidade é de cada um. "E agora é o momento de participar, questionar e contribuir para que o Plano seja aprovado de acordo as necessidades de cada região", finalizou.
 
Plano

O PERS-TO é uma iniciativa da Semarh, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em cumprimento à Lei Federal n° 12.305/201, e integra o processo de mudança gradual de atitudes e hábitos na sociedade brasileira, cujo foco vai desde a geração até a disposição final dos resíduos. O PERS aponta caminhos diferentes, define diretrizes, metas e orienta investimentos.
 
Audiências
 
A segunda audiência ocorre nesta quinta-feira, 20, em Gurupi, no auditório do Centro Universitário (Unirg) e no próximo dia 25, em Palmas, no auditório da Faculdade Católica, na Avenida Teotônio Segurado. 

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