O GIRASSOL

Palmas/TO,

Estado
CGE

29/04/2020

Plano de metas 2020: Controladoria tem êxito nas atividades não afetadas pelo contexto da Covid-19 no 1º trimestre

Resultados demonstram avanços e reforçam o compromisso do órgão com a transparência da gestão pública

Valdenice Rodrigues/Governo do Tocantins.

Imagem ilustrativa

Mesmo com as alterações narotina de trabalho provocadas pela pandemia do novo Coronavírus, aControladoria-Geral do Estado (CGE) conseguiu alcançar de maneira satisfatóriaas metas propostas para o 1º trimestre deste ano em todas as atividades nãoimpactadas pela Covid-19. Os dados são do Relatório de Atividades 1º trimestre– exercício 2020, que apresenta as ações desenvolvidas nos três principaiseixos do órgão - ouvidoria, transparência e controle social; controle interno eprevenção à corrupção; e correição.

O secretário-chefe daControladoria, Senivan Almeida de Arruda, ressalta que os resultados positivosdemonstram o empenho de todos os setores no cumprimento das metas. “Tivemos quefazer algumas readequações nas nossas atividades para atender os cuidados com asaúde da população e dos nossos servidores, mas conseguimos manter aprodutividade, como determinado pelo governador Mauro Carlesse e cumprir comrigor o nosso planejamento, à exceção dos eventos da área de ouvidoria econtrole social, por conta da necessidade de se evitar aglomeração.”

O secretário também enfatizaque os indicadores apresentados no relatório apontam caminho para o contínuoaperfeiçoamento do órgão, o que se reflete na manutenção efetiva das suasatividades junto à Administração Estadual e à sociedade. O documento pode seracessado no site da CGE, no link https://www.cge.to.gov.br/relatorios/relatorios-de-atividades/relatorios-de-atividades/relatorios-de-atividades----2020/

Ouvidoria,Transparência e Controle Social

Nesse período, a equipe daOuvidoria-Geral do Estado realizou visitas às ouvidorias setoriais dos órgãos eentidades do Poder Executivo. A ação, que será retomada após o período deisolamento social determinado pelas autoridades, tem como objetivo acompanhar,orientar e auxiliar as unidades no cumprimento de sua missão.

Mais uma iniciativaimportante diz respeito à reformulação do Portal da Transparência do Governo doEstado. Equipe da CGE, responsável pela ferramenta, reuniu-se com técnicos daAgência de Tecnologia da Informação (ATI) a fim de definir adequações para umnovo formato e funcionalidades do portal. 

Destaca-se também nessemacrossetor a formulação do projeto-piloto “Aluno Ouvidor”, que visa ampliar oacesso dos estudantes aos instrumentos da Ouvidoria, para o fortalecimento docontrole social e da cidadania.

Realizou-se ainda nesse 1ºtrimestre, a ampliação dos canais virtuais de acesso à ouvidoria etransparência. Para isso, foi ofertada nova ferramenta de registro dasmanifestações do cidadão, o canal (63) 99242-8887 do WhatsApp. Este teve seulançamento antecipado, a fim de atender com maior segurança o usuário nesseperíodo de isolamento social provocado pelo novo Coronavírus. 

Outra ferramenta criada nocontexto da doença é uma aba disponível na página principal do Portal daTransparência - www.transparencia.to.gov.br,sob o título Contratos Coronavírus com informações detalhadas sobre as contrataçõese aquisições efetuadas com a finalidade de atender às demandas de enfrentamentoda pandemia no Estado.

ControleInterno e Prevenção à Corrupção

Por meio da Superintendênciade Gestão e de Ações de Controle Interno (Sugaci) da CGE foi realizada aanálise e emissão dos relatórios de auditoria referente às prestações de contasanual dos ordenadores de despesa do Poder Executivo Estadual. E ainda, orelatório da Prestação de Contas Consolidadas do Governador, referente aoExercício de 2019, entregues ao Tribunal de Contas do Estado dentro do prazoestabelecido na legislação.

Também foi relevante nesse1º trimestre, a capacitação de 235 servidores (207 de outras pastas e 28 daCGE) do Poder Executivo Estadual, superando em 88% a meta de alcançar 125 colaboradoresqualificados no período. Os temas abordados foram: prestação de contas anualdos ordenadores de despesas do Poder Executivo Estadual; responsabilização deagentes públicos por procedimentos de reconhecimento de despesas sem prévioempenho e cobertura contratual.

Destaca-se ainda nesse período, a criação de uma seçãoespecífica sobre a legislação aplicada à Covid-19. Através do link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/a sociedade pode ter acesso aos atos normativos estaduais e federaisrelacionados às situações extraordinárias ocasionadas pela pandemia.

Nesta área, está disponível também o Guia de Orientaçõesem Aquisições e Contratações Diretas Destinadas ao Enfrentamento da Covid-19 - https://central3.to.gov.br/arquivo/502640/,que visa esclarecer procedimentos a serem adotados para compras e contratações nestecontexto e fornecer diretrizes básicas acerca das boas práticas, com o objetivode contribuir com os gestores nas demandas dessa natureza.

O setor também realizadiariamente acompanhamento da situação dos órgãos e entidades junto ao sistemade transferências intergovernamentais e atualiza todos os normativosdisponíveis no sítio institucional da CGE, em decorrência de implementação oualteração de normas legais.

Corregedoria-Geraldo Estado

Com foco na eficiência doserviço público, a Corregedoria-Geral do Estado (Coge) emitiu 32 relatóriosconclusivos, por meio das comissões de procedimentos disciplinares, superando ameta inicial que era de 27 relatórios.

Outro destaque foi aarticulação para a regulamentação da escuta especializada de crianças eadolescentes no âmbito dos procedimentos administrativos disciplinares. Paratanto, foram realizadas reuniões com entidades como Ministério Público Estadual(MPE) e Secretaria Estadual da Educação (Seduc) visando discutir estratégias deoperacionalização e elaboração do documento.

Com ênfase no controle dagestão, a Corregedoria definiu as atribuições das unidades vinculadas àDiretoria de Responsabilização de Entes Privados para que constem no RegimentoInterno da Controladoria. Estas também precedem à publicação do fluxo detrabalho da Diretoria, cuja sistematização está em andamento pelo setor.

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