Saturday, 11 de July de 2020

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Plano habitacional poderá reservar recursos para municípios pequenos, diz relator

15 Apr 2009

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), relator da Medida Provisória 459, que cria o programa Minha Casa, Minha Vida, confirmou nesta quarta-feira, 15, que o plano habitacional será estendido a todos os municípios do país. Ontem (14), o parlamentar se reuniu com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo ele, está em estudo a reserva de um percentual dos recursos destinados ao programa para as cidades com menos de 50 mil habitantes.

Nesses municípios, serão beneficiadas famílias com renda mensal de até três salários mínimos. Para essa faixa, segundo relator, o programa prevê cerca de R$ 16 bilhões. “Para os municípios pequenos queremos priorizar parte dos recursos globais, em torno de 10%, um pouco menos ou um pouco mais. Isso para que eles tenham uma verba reservada que tranqüilize todos no encaminhamentos dos projetos”, afirmou o relator, que se reuniu hoje com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.

Segundo o deputado, com a reserva de um percentual dos recursos para municípios pequenos, a idéia é garantir que os projetos dessas cidades não fiquem em segundo plano. “Os municípios menores têm muito mais facilidade em doar os terrenos do que os grandes. Vamos aproveitar essa vantagem dos municípios pequenos, agilizar o cadastro e garantir recursos mínimo para realização dos projetos”, acrescentou o peemedebista.

De acordo com ele, Dilma recebeu a idéia “com sensibilidade”. Eduardo Alves disse que pretende fechar seu relatório em parceria com deputados da base do governo e da oposição, para que quando a proposta não encontre resistências quando for levada ao plenário.

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