Thursday, 05 de December de 2019

ESTADO


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Projetos beneficiam idosos e mulheres vítimas de violência

30 Nov 2019
Clayton Cristus Projetos beneficiam idosos e mulheres vítimas de violência

Apoio a vítimas de violência doméstica no encaminhamento de vagas de
emprego é o que propõe uma das matérias aprovadas nesta quinta-feira,
28. De autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL), a proposta pretende
ajudar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na garantia de
oportunidades para vagas de emprego e de cursos profissionalizantes.

Outros projetos propõem a concessão de títulos de cidadania
tocantinense, e matéria do Tribunal de Justiça (TJ) dispõe sobre a
cobrança e o pagamento de emolumentos de atividades notariais e
registrais, bem como a regulamentação do fundo especial de Compensação
da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais, o
Funcivil.

Na luta contra a violência às pessoas idosas, o deputado Junior Geo
(PROS) propõe matéria que institui o mês de combate à violência contra a
pessoa idosa, denominado Junho Violeta/Prata. A ideia é conscientizar a
sociedade sobre a importância da proteção aos idosos e evitar exploração
e abusos.

“O mês de junho representará o momento no qual serão reunidos esforços
visando à conscientização da população sobre o assunto e a divulgação
dos meios e dos canais destinados à denúncia de condutas que impliquem
agressão aos seus direitos”, destacou o autor da matéria.

Também foram aprovadas propostas de concessão de títulos de cidadão
tocantinense ao empresário Joseph Madeira e ao radialista e comunicador
Benedito Pimenta da Silva Neto, o popular Compadre Pimenta. As matérias
são de autoria dos deputados Eduardo Siqueira Campos (DEM) e Nilton
Franco (MDB), respectivamente.

Outros projetos declaram como de utilidade pública estadual a Associação
Esportiva Emídio Ferreira de Guaraí, a Associação Evangélica
Tocantinense (AETO) e a Associação dos Pequenos e Médios Produtores
Agroextrativistas Rurais de Sítio Novo do Tocantins. As matérias foram
propostas pelos parlamentares Vilmar de Oliveira (SD), Vanda Monteiro e
Jair Farias (MDB).

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