Thursday, 01 de October de 2020

ESTADO


BR 010

Suspeita de superfaturamento faz TCU suspender obra no Tocantins

13 Aug 2008

Na última segunda-feira, 11, O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, cautelarmente, à Secretaria de Infra-estrutura e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Tocantins (Dertins) que suspendam quaisquer pagamentos, com recursos federais, relativos aos lotes 1, 2 e 4 das obras de construção da BR 010, no trecho que liga Aparecida do Rio Negro a Goiatins, divisa com o Maranhão.

O TCU determinou, ainda, que o Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) suspenda os repasses relativos às obras apuradas e convocou para audiência 13 funcionários responsáveis pela execução das obras, entre eles, Manoel José Pedreira, presidente do Dertins à época das irregularidades. Também foram convocadas as empresas CMT Engenharia, Egesa Engenharia, Via Engenharia, Geoserv Serviços de Geotecnia e CDM Projetos e Construções. O tribunal calcula que as irregularidades causaram prejuízo de mais de R$ 4,1 mi aos cofres públicos.

A auditoria realizada pelo tribunal apontou superfaturamento, duplicidade de pagamentos, pagamentos de serviços que não foram realizados, execução de serviços com qualidade deficiente, projeto básico e executivo deficientes e recebimento indevido da obra. O TCU também informou à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional que os indícios de irregularidades graves recomendam a paralisação da execução física, financeira e orçamentária da obra, até que o tribunal se pronuncie sobre o mérito das questões. O relator foi o ministro Valmir Campelo.

Em nota enviada à redação do jornal O GIRASSOL pela assessoria de imprensa do Dertins, o órgão assegura que está averiguando as denúncias. “Sem comprovar ainda nenhuma das irregularidades apontadas, o Dertins continua realizando levantamentos técnicos e acompanhando o processo junto ao TCU”.

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