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Meio Ambiente

26/06/2020

Vice-governador lança ações do Comitê do Fogo para combater queimadas ilegais em 2020

Comitê reúne trabalhos em parceria de 31 órgãos e instituições

Washington Luiz/Governo do Tocantins

Ovice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participounesta quarta-feira, 24, do lançamento das ações para o ano de 2020do Comitê Estadual de Combate a Incêndios e Controle de Queimadas(Comitê do Fogo), responsável por promover políticas de prevenção,fiscalização e enfrentamento aos incêndios florestais no Estado. Oevento ocorreu na Associação Tocantinense de Aviação (ATA), emPalmas.

O Comitê foi criado em 1998, desde entãodesempenha o papel de planejar as campanhas educativas e as operaçõesde monitoramento para as regiões mais sensíveis do Estado.

Aforça-tarefa é composta por 31 órgãos e instituições, entreelas o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), o Batalhão dePolícia Militar Ambiental (BPMA), o Centro Integrado de OperaçõesAéreas (Ciopaer), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e RecursosHídricos (Semarh), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado doTocantins (CBM/TO), a Defesa Civil e o Ministério Público do Estadodo Tocantins (MPE/TO).

Este ano, devido à pandemia donovo Coronavírus, existe uma preocupação por parte dasinstituições quanto a uma possível sobrecarga no sistema de saúde,já que as queimadas acabam provocando também um aumento nos casosde doenças respiratórias.

Foi o que destacou ovice-governador Wanderlei Barbosa, que representou o governador doEstado do Tocantins, Mauro Carlesse, na solenidade de lançamentodesta quarta-feira.

“Agora, temos dois inimigos paraenfrentar ao mesmo tempo: as queimadas ilegais e o novo Coronavírus.As doenças respiratórias podem levar o cidadão a precisar deatendimento médico e, neste momento de pandemia, devemos evitar aomáximo que o sistema de saúde fique ainda mais sobrecarregado.Nossa missão é a preservação da vida e para isso estamos buscandoos melhores equipamentos e as tecnologias para lidar com essasituação”, garantiu o Vice-Governador.

Parcerias

ADefesa Civil do Tocantins é quem coordena os trabalhos realizadospelo Comitê do Fogo. De acordo com superintendente da Defesa Civil,tenente-coronel Erisvaldo Alves, que está à frente do órgão, osucesso da ação se dá graças ao trabalho realizado de formaintegrada com os órgãos e as instituições parceiras.

“Esteano, tivemos um reforço para o combate às chamas no Tocantins, pormeio de uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado, querecomendou aos municípios para que façam a contratação dosbrigadistas. São esses profissionais que estão na linha de frentecontra as queimadas, eles são os primeiros a chegar nos locais deincêndio. Neste ano, nossa previsão é formar ao menos 700brigadistas que vão atuar em todas as regiões do Estado”,destacou o tenente-coronel.

Para o superintendente daDefesa Civil, a pandemia também alterou a forma como são feitos ostrabalhos de prevenção e conscientização da população.

“Apandemia mudou muita coisa. Uma das principais ações do Comitêocorre por meio do Dia D, quando as equipes faziam visitas decampo, repassando orientações de forma presencial para a populaçãosobre os problemas ligados às queimadas. Este ano, não foi possívelfazer esse contato, e para isso buscamos alternativas, como os meiosdigitais”, frisou Erisvaldo Alves.

Responsabilização

Outroparceiro do Comitê do Fogo é o Ministério Público do Tocantins,por meio do procurador de Justiça, José Maria da Silva Júnior, quecoordena o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de MeioAmbiente.

O procurador apresentou, durante o lançamentodo Comitê, uma ação desenvolvida pelo órgão, que estárealizando o mapeamento das propriedades rurais que mais queimaramnos últimos três anos no Estado.

“Estamosprovidenciando a relação das propriedades rurais que maispromoveram queimadas, com a identificação dos respectivosproprietários. O levantamento indica que, na maioria das vezes,foram nos mesmos locais que vêm fazendo uso do fogo ou mesmo nãocontrolando as chamas. O resultado desse levantamento será enviadoàs promotorias de cada uma dessas cidades, para que se tomem asprovidências necessárias, seja por meio de notificações ouresponsabilização civil e penal dos envolvidos”, explicou JoséMaria da Silva Júnior.

Tecnologias

OGoverno do Tocantins conta também com mais aliados para promover omonitoramento de queimadas no Estado, por meio do Naturatins, queestá cedendo uma aeronave e ao menos oito drones, que irãosobrevoar as unidades de conservação a procura de possíveis focosde incêndio.

Para o presidente do Naturatins, SebastiãoAlbuquerque, esses equipamentos são essenciais para o monitoramentodas queimadas. “Temos uma aeronave que já está desde o final doano passado à disposição da fiscalização, para monitorar odesmatamento e as queimadas ilegais. Já os drones serão destinadospara cada unidade de conservação, para um trabalho de fiscalizaçãodiária. Este ano, as ações de prevenção começaram comantecedência, muito mais que no ano passado e acreditamos que essaintegração vai gerar um saldo positivo para o Tocantins agora em2020”, afirmou.

Outra aeronave que atua com o Comitê éo helicóptero do Ciopaer, muito usado em combate aos incêndios queocorrem no entorno da Capital.

Criação

Em1998, o Governo do Estado criou o Comitê Estadual de Combate aIncêndios e Controle de Queimadas (Comitê do Fogo), por meio doDecreto n° 645 de 20 de agosto de 1998.

De janeiroaté o último dia 21 de junho, o Tocantins já registrou 1.708 focosde calor e, com o fim do período chuvoso, começa o período em queesses números tendem a aumentar.

Para o enfrentamentodessa situação em 2020, foram planejadas 14 açõescontemplando a área de prevenção e campanhas educativas,fiscalização e combate às queimadas ilegais e incêndiosflorestais.

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