Sunday, 31 de May de 2020

GERAL


A portabilidade e os telefones fixo e móvel

26 Mar 2009

Desde o último dia 2, está disponível em todo o Brasil a portabilidade do serviço de telefonia, que possibilita a mudança de operadora fixa e móvel mantendo o mesmo número, não sendo possível a troca de operadora móvel para fixa e vice e versa. No que tange aos telefones celulares, a portabilidade ocorrerá na mesma área abrangida pelo DDD do número que se deseja manter, e, nos telefones fixo, a manutenção ocorre na mesma área do município.

Havendo interesse do consumidor em mudar, basta procurar a operadora que deseja migrar, e fornecer os dados pessoais, nome da prestadora atual e número que deseja manter, e, uma vez realizada a solicitação de migração, que poderá ser cancelada no prazo de dois dias pelo usuário, a nova operadora agendará a habilitação da migração, fornecendo o número de protocolo.

O valor máximo cobrado pelo serviço é de R$4,00 (quatro reais) por solicitação, mas as operadoras deverão deixar de cobrar esse valor, incentivando a migração. A adesão por nova operadora, uma vez solicitada, deverá acontecer no prazo máximo de cinco dias e o consumidor deverá pagar pelos serviços prestados pela empresa telefônica antiga até a data da efetivação da migração. No momento da execução do serviço, o consumidor poderá ficar sem utilizar seu telefone por até duas horas. Tudo indica que a portabilidade deve provocar ainda mais a concorrência entre as operadoras telefônicas, com benefícios para os de base permanecerem e outros para trocarem de operadora, com ofertas e vantagens visando aumentar a carteira de seus clientes. Com isso, certamente as cláusulas de fidelização estarão presentes nos contratos adesivos.

Acredito que os problemas de consumidores fornecedores continuarão, pois, na vida real, a troca de operadora não resolve muita coisa na prestação dos serviços. Ademais, as empresas de telefonia fixa e móvel são campeãs de reclamações em Procons, e em ações indenizatórias no país.

No geral, a migração é positiva, e obviamente os consumidores terão vantagens econômicas. Mas problemas na identificação dos números com finalidade em obter desconto na realização de ligações acontecerão, pois, antes da portabilidade, as pessoas sabiam para qual operadora estariam ligando, bastando observar o número. E, como toda mudança gera problemas, com certeza problemas técnicos estão por vir, dificultando a vida dos consumidores.

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