Sunday, 08 de December de 2019

GERAL


Conselho Tutelar

Alerta sobre aumento de crianças nas ruas

18 May 2010

Poucas pessoas observam, principalmente as que trafegam longe das regiões periféricas da Capital, que é crescente o número de crianças e jovens que estão nas ruas todos os dias em busca de dinheiro, comida, álcool e drogas. Nesta situação de risco, elas são alvos fáceis para aliciadores sexuais e traficantes. Para a maioria delas, a rua é o lugar onde se poder ter “tudo a toda hora”, basta apenas pedir.

"Todos os dias recebemos ligações e denúncias de crianças sendo exploradas sexualmente. Meninas de 12 anos grávidas e jovens envolvidos com crack.”, desabafa a conselheira tutelar Zeroíldes Souza Miranda, conhecida como Baú. Ela atua na região Sul de Palmas.Acredita-se que hoje, pouco mais de 184 mil habitantes, segundo dados do IBGE (2008), vivem em Palmas. A tendência é que esse número cresça nos próximos anos. Junto com os grupos varejistas, hipermecados, shoppings, Ferrovia Norte-Sul e Vale do Rio Doce, chegam os problemas sociais como violência, prostituição e tráfico.

Os conselheiros tutelares que tomaram posse no início do ano estão assustados com a demanda de problemas que ferem o Estatuto da Criança e do Adolescente. “Os pais estão totalmente desestruturados e não há políticas públicas eficientes que tirem essas crianças das ruas.”, conta a conselheira Marly de Lima Santos.Para ver crianças dormindo em feiras livres e em outros lugares públicos, não é necessário ir a grandes centros como Goiânia, basta visitar as feiras das Aurenys ou da Vila União ou a Av. Palmas Brasil durante a madrugada. Nesses locais, crianças circulam livremente pedindo dinheiro ou algo para comer.

"Tem um grupo de crianças que fizeram da Av. Palmas Brasil um ponto para pedir. Recebemos também a denúncia de que algumas delas estão entrando em carros de desconhecidos”, diz Báu. “Na região Sul, contabilizamos 38 crianças que passam os dias nas ruas.”, completa.Quanto a isso, a conselheira faz um apelo: “A sociedade tem que abrir os olhos. Não se pode dar nada a uma criança sozinha. Quanto mais ela se torna independente nas ruas, mais ela perde o elo com a família e mais difícil será fazer com que essa criança volte para a família.” 

Noites nas ruas

As conselheiras afirmam que a maioria das crianças são filhos de pais alcoólicos e drogados e que muitas delas passam fome e não têm suas necessidades básicas atendidas em casa. “Em casa elas não tem nada e quando chegam na rua acham tudo. De comida a dinheiro. Com o passar do tempo, o vínculo com a família vai se perdendo e essas crianças se tornam marginais.”, afirma Baú.Questões financeiras, violência familiar, ausência de expectativa de vida e baixa autoestima são alguns motivos que fazem crianças e adolescentes ganharem as noites nas ruas e se entregar para a vida marginal.

Segundo Zeroíldes, muitas vezes os pais acabam abrindo o caminho para as crianças entrarem no mundo das ruas. “A família não tem noção do perigo que é levar uma criança para colher latinha, vigiar carros ou vender algo numa festa noturna. Com o tempo, essas crianças vão sozinhas, dormem nas ruas e se distanciam cada vez mais da família.”, explica a conselheira. Baú também diz que é recorrente os casos de espancamento de crianças em Palmas e que é difícil controlar e fiscalizar essa triste realidade. “Faz parte da cultura desses pais, eles batem com pedaços de paus e ferros. É horrível.”, detalha. A idade das crianças e adolescentes que ganham as ruas varia de 10 a 16 anos. Muitos adolescentes também fogem de casa para morar com “estranhos”, conforme explica Marly. “Eles fogem das casas dos pais para morar com “amigos”. Depois se descobre que estão envolvidos com drogas e prostituição. Muitos deles não conseguem voltar.” 

Abrigo de menores

Em Palmas, existem dois abrigos municipais que acolhem crianças e adolescentes em situação de risco social. O “Casa Acolhida” recebe adolescentes entre 12 e 18 anos. Já o “Raios de Sol” acolhe crianças de 0 a 12 anos. A diretora Kátia Cislene diz que o local atende hoje 25 crianças, sendo 10 delas menores de dois anos. “A grande maioria vem através do conselho tutelar. O conselho tira essas crianças das famílias após verificar maus-tratos e negligência.”, diz Kátia.O programa “Acolher para Crescer” da prefeitura prevê atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua. Esta reportagem entrou em contato há duas semanas via e-mail e telefone com a assessoria de comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social para obter mais informações sobre o programa e as ações da prefeitura relacionadas à proteção da criança e do adolescente, mas não obteve retorno. Os dirigentes do Acolher para Crescer também não conseguiram passar informações que pudessem elucidar o trabalho realizado pelo programa. 

Conselho em caos

“As dificuldades são muitas.”, diz Marly ao falar do trabalho que realiza na região das Aurenys. “Nosso telefone só recebe e temos somente dois carros para atender todo o conselho.” Há descaso do poder público: “Quando retornamos aos casos percebemos que a prefeitura não fez nada.”Ao todo, são vinte conselheiros divididos em quatro grupos com cinco conselheiros cada que atuam nas  regiões Norte, Central, Sul 1 (Taquaralto, Taquaruçu e Buritirana) e Sul 2 (setor Oeste).Na última semana, integrantes do Conselho Tutelar estiveram na Câmara Municipal e em  reunião com vereadores falaram sobre a situação precária que se encontra o conselho. Eles reclamaram que a Prefeitura investe muito mais com gastos publicitários e pouco no conselho. “A prefeitura diz que está providenciando, mas não dá nenhuma previsão. Enquanto isso, ficamos sem atender quem necessita.”, diz Marly.

A juíza de Infância e Juventude Silvana Parfieniuk  participou da reunião e encaminhou à Câmara Municipal um esboço de Projeto de Lei que estipula medidas administrativas punitivas para comerciantes, sejam eles de bebidas, lan-houses e outros, que permita a permanência de menores em locais sem autorização dos pais e fora do horário. “ Essa portaria ajudará no trabalho do conselho tutelar. Aquele comerciante que vender bebida alcoólica para menores terá uma punição imediata”, esclarece a juíza. 
 

 
Serviço

Conselho Tutelar
Região Norte – (63) 3218-5194

Região Central – 3218-5194 / 8413-9298 (plantão)
Região Sul 1 – 3218-5316
Região Sul 2 – 3218 -5017 / 8413-9293 (plantão)

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