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EDUCAÇÃO E PANDEMIA

02/04/2020

Ano letivo poderá ter menos de 200 dias, diz Ministério da Educação

Medida tem caráter excepcional e vale tanto para as educações básica e superior; estudantes da área de saúde poderão ter a conclusão do curso antecipada

As escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horáriaem um período diferente aos 200 dias letivos previstos em lei. O governo federal tomou a medida por conta da pandemia do novocoronavírus. A situação é excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência dasaúde pública.

A autorização consta na Medida Provisória 934, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Educação,Abraham Weintraub, e publicada em edição extra desta quarta-feira, 1º de abril, do Diário Oficial daUnião (DOU).

Para a educação básica, isso significa que as 800 horas da educação infantil, do ensino fundamental e do ensinomédio poderão ser distribuídas em um período diferente aos 200 dias letivos. A carga horária é definida pelaLei de Diretrizes e Bases da Educação.

“Essa flexibilização é autorizativa em caráter excepcional e vale tão e somente em função dasmedidas para enfrentamento da emergência na saúde pública decretadas pelo Congresso Nacional”, observou o secretáriode Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Janio Macedo. “A flexibilizaçãodeverá observar as normas dos respectivos sistemas de ensino”, explicou.

A educação superior também conta com 200 dias letivos obrigatórios previstos na lei. A carga horária se aplica deacordo com as diretrizes curriculares dos cursos. A flexibilização deverá seguir as normas dos respectivos sistemas deensino.

“A principal mudança é para alguns cursos da área de Saúde, que poderão ter a conclusão antecipada. Nocaso de Medicina, pode haver abreviação do internato. Para Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, do estágio curricularobrigatório”, disse o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.

As instituições de educação superior poderão antecipar a conclusão do curso dos estudantes que tiveremcumprido 75% do internato em Medicina. Para Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, no caso dos alunos que já passaram por 75% doestágio curricular obrigatório.

O internato é praticado nos últimos dois anos de curso; o estágio curricular obrigatório, no último.

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