Monday, 16 de December de 2019

GERAL


Data-base

Aprovada data-base de 1% a servidores de todos as instituições e Poderes

10 Oct 2019
Divulgação Aprovada data-base de 1% a servidores de todos as instituições e Poderes

O Governo fez prevalecer na sessão vespertina desta quarta-feira, 9, o
reajuste de 1% para todas as instituições autônomas Poderes em razão da
data-base deste ano. Votaram contra a medida os parlamentares Júnior Geo
(Pros), Nilton Franco (MDB) e Delegado Rérison (DC).

Foram aprovadas revisões gerais anuais aos servidores do Executivo,
Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e
Defensoria Pública do Estado.

Dotadas de orçamento próprio e autonomia financeira, as instituições
enviaram projetos com índices mais altos, mas que foram igualados aos do
Executivo nas comissões.

Alguns parlamentares justificaram seus votos em pronunciamentos. “A
situação do Estado é insustentável, mas a culpa não é do servidor. O
Executivo e o Legislativo anteriores é que nos trouxeram a esta
condição. O índice aprovado não é pouco, nem muito, é o que o Estado dá
conta de pagar”, avaliou o deputado Zé Roberto (PT).

Ao alegar que os argumentos do Governo não convencem, o deputado Nilton
Franco (MDB) afirmou que os reajustes originalmente propostos não
desenquadram as contas públicas, e lembrou que outros Poderes têm
orçamento próprio. “Os servidores querem que se cumpra a lei, e 90%
deles ganham até R$ 2 mil. O impacto seria mínimo”, concluiu.

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