Monday, 06 de April de 2020

GERAL


Preservação

Audiência Pública debate soluções para o rio Azuis

12 Feb 2020
Divulgação Audiência Pública debate soluções para o rio Azuis

A viabilização turística do Rio Azuis, localizado no município de Aurora
do Tocantins, a 479 KM de Palmas, no Sudeste do Estado, foi debatida em
audiência pública, na Comissão de Minas Energia, Meio Ambiente e Turismo
da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira, 11. A reunião foi
solicitada pelo deputado Léo Barbosa (SD), a pedido da Associação dos
Comerciantes dos Azuis (AMA), e presidida pela deputada Cláudia Lelis
(PV).

A motivação do debate foi a interdição do atrativo turístico pelo
Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em abril de 2019,
(voltando atrás dias depois) alegando problemas ambientais. Mas a
atividade turística local sofre outros problemas, como a falta de
regularização dos empreendimentos, infraestrutura inadequada e demandas
judiciais pela posse da terra. A situação, conforme os depoimentos,
impede a realização de investimentos, gera insegurança jurídica e
econômica e dificulta o atendimento ao turista.

Os deputados se sensibilizaram com as necessidades relatadas pela
comunidade, mas ponderaram que é preciso fazer as adequações
necessárias, com flexibilidade, de forma a atender a legislação e as
demandas dos empreendedores locais de maneira sustentável. Para a
deputada Cláudia Lelis “entre o ideal e o possível existe um caminho.
Proteger o patrimônio e dar as condições e o apoio necessário, com
flexibilidade, pode ser a solução”, explicou.

Já o deputado Léo Barbosa, disse que a questão fundiária está na origem
do problema, pois todas as outras demandas dependem do título legal da
terra. “Trata-se de uma atividade turística importante que gera renda
para muitas famílias e as pessoas esperam uma solução”. Por outro lado,
o deputado Junior Geo (PROS) observou que turismo sustentável deve ter
como base a legislação vigente para que o atrativo possa ter
continuidade para as gerações futuras.

Em seguida, o deputado Ricardo Aires (PSB) apresentou uma alternativa ao
afirmar que o município pode ter autonomia para emitir licença
ambiental, já que há uma lei federal que regulamenta a ação. “Só é
preciso dotar o município de condições técnicas para emitir a licença”,
sugeriu.

Ao final, os deputados prometeram destinar emendas parlamentares para
apoiar o turismo na região Sudeste, além de buscar apoio de outras
instituições governamentais, assim como a realização de uma audiência
pública local para ouvir a comunidade.

Participaram da audiência representantes das cidades de Combinado,
Aurora, Dianópolis e Taguatinga, além de convidados das secretarias de
Indústria, Comércio e Serviços, Infraestrutura, Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, Secretaria de Governo, Naturatins, Agência de Desenvolvimento
e Turismo e OAB.

O rio

Ficando na terceira posição entre os menores rios do mundo, o Rio Azuis
está localizado no município de Aurora, região sudeste do Estado, e
conta com apenas 147 metros de extensão. O local é uma das atrações
turísticas mais visitadas no estado. O rio é um dos menores do mundo e o
ecossistema é considerado muito delicado.

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