Wednesday, 30 de September de 2020

GERAL


100 Dias

Balanço de 100 dias da pandemia reúne determinações do governador para conter a proliferação da Covid-19 no Tocantins

23 Jun 2020
Divulgação Balanço de 100 dias da pandemia reúne determinações do governador para conter a proliferação da Covid-19 no Tocantins

Ampliação do número de leitos clínicos e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para tratamento de pacientes diagnosticados com Covid-19, distribuição de cerca de 500 mil cestas básicas para famílias atingidas pela crise, repasse integral aos municípios de recursos do Ministério da Saúde (MS) para combate à doença, liberação de crédito para empresários com restrições devido à pandemia e pagamento de indenização financeira e de plantão a profissionais da Saúde que atuam no combate à Covid-19. Estas ações estão entre as dezenas de medidas adotadas pelo Governo do Tocantins desde o dia 11 de março, data em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou pandemia da Covid-19 no planeta.

Desde então, há exatos 102 dias, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e toda equipe da Gestão Estadual, além de outros Poderes, órgãos públicos e entidades da sociedade civil, por meio do Comitê de Crise para Prevenção à Covid-19, têm buscado trabalhar com a máxima agilidade e estabelecer medidas efetivas de prevenção, combate e controle da doença provocada pelo novo Coronavírus.

Para possibilitar que os pacientes com diagnóstico positivo da doença tivessem atendimento hospitalar garantido, a Gestão Estadual implantou e habilitou 42 leitos de UTI Covid-19 junto ao Ministério da Saúde. Os leitos estão em Araguaína, com dez unidades no Hospital Dom Orione e outras dez no Hospital de Referência de Araguaína (HRA); e em Palmas, com 16 leitos no Hospital Geral de Palmas (HGP) e outros seis leitos no Hospital Infantil de Palmas (HIP). E ainda, outros dez leitos para UTI Covid-19 foram implantados e são mantidos com recursos próprios do Estado no Hospital Regional de Gurupi, que tem atendido a demanda da região sul do Estado.

O Governo do Tocantins também trabalha para fortalecer a rede e instalar mais 38 leitos de UTI Covid-19: dez no Hospital Regional de Augustinópolis (HRA), 20 no Instituto Sinai de Araguaína e outros oito no Hospital Regional da cidade. Os equipamentos para a montagem destes novos oito leitos já foram enviados para Araguaína e atendendo a determinação do governador Mauro Carlesse, dez novos respiradores também foram para o Hospital de Augustinópolis.

Atualmente, o Estado conta com 139 leitos clínicos e 54 leitos de UTI Covid-19 e para ampliar ainda mais esta oferta, a Gestão Estadual também requisitou administrativamente 70% dos leitos de UTI da rede privada para que população tocantinense não ficasse desassistida.

“Temos atuado com ações em várias frentes, mas principalmente no aumento da capacidade da oferta de mais leitos para tratamento da doença. Já determinei que respiradores fossem para o Hospital Infantil de Araguaína, como para Augustinópolis. Embora tenhamos uma capacidade média que não tem extrapolado os limites, temos buscado sempre ter uma margem para garantir que todos os que precisam de atendimento hospitalar sejam atendidos”, afirma o governador Mauro Carlesse.

Além do olhar atento à estrutura de rede de Saúde, a Gestão Estadual age com foco nos profissionais que vêm atuando de forma heroica desde o registro dos primeiros casos. Como forma de reconhecer o trabalho executado por estes profissionais, o governador Mauro Carlesse, assinou Medidas Provisórias (MPs) que estabelecem pagamento de indenização financeira e de plantão aos servidores atuantes no combate à Covid-19. “Estas pessoas vêm colocando suas vidas em risco. Nada mais justo que este reconhecimento”, ratifica o Governador.

Ainda no sentido de oferecer condições para que os municípios possam lidar com cenário atual, o governador Carlesse determinou repasse integral de recursos do Ministério da Saúde para combate à Covid-19. Com a decisão, cada município tocantinense recebeu o valor de R$ 2,90 por habitante, em parcela única. Este recurso contribui para manutenção da rede de saúde municipal e para evitar o aumento do número de atendimentos nos hospitais de média e alta complexidade estaduais.

O Governador ainda decretou situação de emergência, e posteriormente, estado de calamidade pública no Tocantins, possibilitando a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública e autorizando o trabalho remoto para grupo de agentes públicos considerados de risco. Também foi decretado uso obrigatório de máscara em todo o Estado, a instalação de barreiras sanitárias entre os municípios e a desinfecção de cidades, pelo Corpo de Bombeiros, para conter propagação da Covid-19.

A Gestão Estadual ainda mantém reduzida a jornada de trabalho dos servidores do Estado, que estão trabalhando, deste o dia 17 de março, das 8 às 14 horas.

Economia

Para minimizar os impactos negativos da pandemia na economia, o governador Mauro Carlesse determinou que a Agência de Fomento prorrogasse o prazo para o pagamento das parcelas de empréstimos e financiamentos e disponibilizasse linha de crédito para ajudar empresas atingidas pela Covid-19. O Governo do Tocantins também lançou uma linha de crédito exclusiva para subsidiar os guias turísticos registrados no Estado e que estão com dificuldades econômicas.

O Governo ainda liberou crédito para empresários que estavam com restrições devido à pandemia e sancionou a lei que institui Fundo de Fomento à Economia para minimizar impactos da Covid-19. Podem ser beneficiadas com os recursos do Fundo, microempresas, empresas de pequeno e médio porte, microempreendedores individuais e empreendedores individuais e as pessoas naturais empreendedoras de atividade produtiva.

Em decorrência da pandemia, o governador Mauro Carlesse ainda determinou que fossem proibidos, pelo prazo de 90 dias, cortes de água e energia e prorrogou, pelo mesmo prazo, recolhimento de ICMS para micro e pequenas empresas do Tocantins. O setor representa 95% das empresas existentes no Estado.

“Mesmo diante do cenário difícil que se apresenta, por meio dessas ações, estamos conseguindo dar continuidade ao desenvolvimento da produção do Estado, beneficiando micro, pequenos e médios empreendimentos que também precisam de um suporte nessa retomada da economia”, ressalta o governador Mauro Carlesse.

Ainda no mês de março, o Governador determinou a antecipação de férias escolares na rede estadual, o que fomentou a economia, visto que todos os servidores das unidades escolares receberam 1/3 de suas férias antecipadamente.

O Tocantins também está incentivando empresas a participarem do edital que disponibiliza R$ 132 milhões para pesquisas de combate à Covid-19.

Cestas básicas

Sensível à situação das famílias que têm enfrentado muitas dificuldades, o governador Mauro Carlesse determinou a realização de uma grande ação de distribuição de cestas básicas e kits de alimentos. A ação já distribuiu cerca de 500 mil cestas e tem beneficiado mototaxistas, artesãos, músicos, famílias que vivem nos assentamentos espalhados pelo interior do Estado, comunidades quilombolas, profissionais autônomos, famílias de alunos da Rede Estadual de Ensino e, agora, também, os das redes municipais. A entrega dos alimentos já começou em Araguaína, onde 21.154 alunos da rede municipal serão beneficiados.

“As pessoas estão vivendo momentos de grande dificuldade de trabalho, de não ter condições de levar o pão para suas casas e é com grande satisfação que estamos conseguindo estender esta contribuição para as nossas crianças das redes municipais. No que pudermos, vamos continuar contribuindo”, destaca o governador Mauro Carlesse.

Aquisição de EPIs e testes

Doze dias após a declaração de situação de pandemia pela OMS, o governador Mauro Carlesse determinou a aquisição de 6 mil testes rápidos para Covid-19 e reforçou o estoque de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para segurança dos profissionais de saúde que atuam nos hospitais.

A Gestão Estadual também estabeleceu normas e convidou profissionais e estudantes da área da saúde para atuarem como voluntários durante a pandemia da Covid-19, reforçando a atuação dos profissionais que já atuam nos hospitais.

O governador Mauro Carlesse ainda regulamentou regime especial de adiantamento para enfrentamento de emergências da Covid-19. Com isso, passam a ter mais celeridade as aquisições e as contratações destinadas ao enfrentamento de emergências decorrentes do novo Coronavírus no Estado. Isso porque, a concessão de suprimento de fundos, também conhecida como regime de adiantamento, teve seus limites ampliados nas operações dessa natureza.

Suspensões, proibições e retorno gradativo

Na agenda de medidas de restrições, o Governo do Estado também atuou de forma incisiva. O governador Mauro Carlesse determinou a suspensão de visitas nas unidades dos sistemas Penitenciário e Prisional e suspendeu, por meio de decreto, as visitações aos parques estaduais (Cantão, Jalapão, Lajeado e Monumento Natural das Árvores Fossilizadas) e as visitas turísticas ao Palácio Araguaia e ao Museu Palacinho.

Também continuam suspensas as atividades em praças esportivas sob a gestão do Poder Público Estadual ou de propriedade deste, tais quais estádios, ginásios ou qualquer outra praça ou equipamento de uso compartilhado.

Outra proibição diz respeito à prestação de serviço de transporte coletivo urbano e rural, bem como do transporte coletivo intermunicipal de passageiros, público e privado. Está proibida a circulação daqueles que excedam à metade da capacidade de usuários sentados.

O Estado mantém a suspensão de aulas nas unidades escolares privadas, na Rede Pública Estadual de Ensino e na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), mas já estuda formas de um retorno gradativo. Uma proposta apresentada pelo Estado traz cinco pilares para o retorno das aulas: a segurança dos profissionais da educação e dos estudantes; o respeito à diversidade da comunidade escolar do Estado; a garantia da conclusão do ano letivo para os estudantes da 3ª série do ensino médio

dentro do calendário civil de 2020; a garantia da conclusão do ano letivo para todos os estudantes, independente do calendário civil; e a garantia de que o ano letivo de 2021 transcorra independente do cenário de 2020.

Inovação em eventos virtuais

Diante do novo cenário que o mundo todo tem enfrentado, o Tocantins tem buscado se adequar e conseguir novas formas de continuar as ações de governo e as políticas públicas. Exemplo disso foi a realização da Feira Agrotecnológica do Tocantins - Agrotins 2020 100% Digital. Para evitar a aglomeração que ocorreria no modo presencial, o Tocantins saiu na frente e inovou ao promover a feira inteiramente em plataforma on-line.

Outro evento que teve formato diferente foi o lançamento da Campanha de Febre Aftosa, que foi lançada pelo governador Mauro Carlesse por meio de live nas redes sociais, além do programa preparatório para o Enem, que teve lançamento por meio de canal no YouTube.

Mais medidas

Mais uma ação que beneficiou famílias tocantinenses foi a repatriação de estudantes da Bolívia e do Paraguai. O retorno ao Brasil só foi possível graças à gestão do Governo do Tocantins, junto ao Itamaraty.

Em outro campo, atento à possível prática de sobrepreço que pode ocorrer no período de pandemia, o Estado solicitou, aos órgãos fiscalizadores, que apurem se há sobrepreço na venda de máscaras. O governador Mauro Carlesse também determinou que o Procon mantenha contínuo monitoramento e orientação aos estabelecimentos sobre a venda de álcool em gel, luvas e máscaras.

O Governador ainda reiterou solicitação de apoio ao governo federal para o combate ao novo Coronavírus, por meio de videoconferências com governadores, com o presidente da República Jair Bolsonaro e com o vice-presidente, general Hamilton Mourão. Ainda foi solicitado, ao governo federal, ajuda do Exército para triagem em aeroportos e rodoviárias do Tocantins.

Reforçando o foco na divulgação de informações claras e precisas aos cidadãos, o Tocantins tem disponibilizado todas as informações sobre contratos referentes à Covid-19 no Portal da Transparência. Além disso, foi criada uma Câmara Técnica para analisar o desdobramento da pandemia no Estado, compartilhar resultados de estudos e oferecer soluções a partir de uma abordagem científica e tecnológica.

Ações de comunicação foram promovidas para alertar a população sobre os cuidados de prevenção ao novo Coronavírus e também mostrando a importância do isolamento social. Dentre os veículos utilizados estavam carros de som, veiculação de spots em rádios, banners na internet, divulgação em redes sociais e também de VTs em emissoras de TV.

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