Saturday, 24 de August de 2019

GERAL


Educação

Carlesse sanciona leis que criam Programa de Incentivo à Leitura e Centro Educacional Especializado

13 Mar 2019    21:03
Divulgação Carlesse sanciona leis que criam Programa de Incentivo à Leitura e Centro Educacional Especializado

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou na tarde desta quarta-feira, 13, o autógrafo de quatro Leis relativas ao sistema educacional. Dentre elas, a Lei 3.427 de 12 de março de 2019, que cria o Programa de Incentivo à Leitura no âmbito do Estado do Tocantins. Quando apresentado na Assembleia Legislativa, o projeto teve a autoria da deputada estadual Luana Ribeiro, que também participou do ato de sanção do autógrafo de Lei.

De acordo com Lei, a partir de agora, rodoviárias e estações de ônibus deverão oferecer espaços adequados para a disponibilização de livros que poderão ser doados pelo público em geral e, em seguida, serem emprestados para quem se interessar pela leitura. A Lei também determina que o local seja identificado de maneira visível e que também apresente os propósitos do programa, que são a doação, o empréstimo ou a troca de um livro. O texto também prevê que além das rodoviárias e estações, órgãos públicos e o setor privado também podem aderir ao programa. A nova legislação será publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 13, e já entrará em vigor.

De acordo com a deputada Luana Ribeiro, o programa será implantado no Tocantins nos mesmos moldes já realizados no Distrito Federal.

Atendimento Especializado

Outra Lei sancionada pelo governador Mauro Carlesse foi a de número 3.425 de 12 de março de 2019, que instituiu o Cento de Atendimento Educacional Especializado (CAEE), denominado Márcia Dias Costa Nunes, que funcionará em Palmas.

A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, explicou que o CAEE irá ofertar serviço por meio do Atendimento Educacional Especializado (AEE), em salas de recursos multifuncionais, que tem como objetivo apoiar a organização do referido atendimento, prestado aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, matriculados em classes comuns do ensino regular, assegurando-lhes condições de acesso, participação e aprendizagem, bem como parcerias para os atendimentos na área da saúde e assistência social, visando a promoção da melhoria da educação com qualidade a todos os alunos público-alvo da Educação Especial.

 

Outras Leis

Também foram sancionadas leis que instituem a Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima – O Pelicano, no município de Natividade, com o número 3.423/19. E ainda a Lei número 3.424/19, que reconhece a existência da Escola Estadual Zacharias Nunes da Silveira, inscrevendo-a na relação de Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, e adota outras providências. (Secom).

COMPARTILHE:


Confira também:


Fogo na Amazônia

Presidente autoriza uso das Forças Armadas contra incêndios na Amazônia

O governo não informou o número de militares que poderão ser empregados nas ações de combate aos incêndios.

Criação de Tilápias

Governador participa de lançamento do projeto de criação de tilápias em tanques rede

No local, serão instalados 25 tanques rede (tamanho 4x4x4) com material de alumínio e telhas de aço inox. Serão colocados entre 2.500 e 3.000 alevinos (designação dada aos peixes recém-saídos do ovo e que já reabsorveram o saco vitelino) em cada tanque.



PPA

Governador Mauro Carlesse abre sétima consulta pública do PPA

Durante a abertura do evento o governador Mauro Carlesse anunciou que pretende implantar no Estado o projeto Pioneiros Pátria Amada, com foco no meio ambiente.


Saúde

Hospital Geral de Palmas opera com menor índice de ocupação da história

O novo fluxo e o planejamento estratégico na realização das cirurgias ortopédicas são resultado do comprometimento da atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que está regularizando e aumentando os estoques de medicamentos, materiais e insumos


Gurupi

Em Gurupi, governador Mauro Carlesse prestigia inauguração de Centro Cultural e exposição sobre ex-governador Siqueira Campos

Além do ex-governador Siqueira Campos, o evento contou com a presença de políticos e autoridades de Gurupi e região.


Campo

Secretaria da Agricultura e parceiros realizam o 3° Tecnifruti no Projeto Manuel Alves


Projeto Orelhinha

Tocantins recebe, pela segunda vez, projeto que resgata autoestima de jovens


Operação Forâneo

Polícia Civil realiza “Operação Forâneo” em Lagoa da Confusão e desarticula associação criminosa por tráfico interestadual de drogas


Audiência

Delegados de Polícia Civil do Tocantins tem audiência Pública com o Ministro Sérgio Moro


Saúde

Cirurgia bariátrica: mudanças do físico ao emocional


Operação Medusa

Polícia Civil prende 15º suspeito da Operação Medusa



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira