Friday, 20 de September de 2019

GERAL


Operação Corcel Negr

Carvoarias e siderurgias estão na mira do Ibama

06 Apr 2010

A Operação Corcel Negro é um trabalho dos fiscais do Ibama-Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ao combate à produção, o transporte e o consumo ilegal de carvão. A Operação Corcel Negro conta com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, do Ministério do Desenvolvimento Social, Eletrobrás, Eletronorte, Furnas e Promotorias Estaduais e Municipais. Os agentes federais já impediram que cerca de 5 mil hectares de mata nativa amazônica fossem destruídos para a transformação em carvão, só no estado do Pará.

Os alvos da operação são as empresas-fantasmas que esquentam o comércio ilegal do carvão. A produção de carvão ilegal é um dos grandes vetores do desmatamento. O estado do Tocantins possui produtores e consumidores desse comércio irregular, que ameaça o cerrado e a caatinga.

A preocupação do Ibama para combater a cadeia do carvão criminoso, é para tentar diminuir a destruição do que resta das matas nativas.

Uma das curiosidades e principalmente um alerta são em relação às emergências ambientais. Caminhões carregados com mais carvão do que o que suportam são responsáveis por 22% dos acidentes ambientais no país. O carvão é classificado como inflamável e quem transporta deve observar as normas estabelecidas para o transporte de produtos perigosos, como licença ambiental e seguir de acordo com a Guia Florestal que acompanha a mercadoria.

Todo o carvão apreendido no norte do país, além dos caminhões, será doado à Eletronorte. A empresa, após a conclusão do processo de doação, vai utilizar o produto na produção de energia elétrica para famílias de baixa renda no sudeste do Pará.
O site da agência Brasil informa que a ação foi realizada entre os dias 22 e 31 de março. As empresas que cometeram a infração estão impedidas de funcionar até decisão judicial. Entre as causas mais comuns para a punição está a falta de autorização para funcionar.

Ambientalistas explicam que o Código Florestal, de 1965, deu prazo de 20 anos para que as empresas se tornassem autos sustentáveis na demanda de carvão por meio da criação de áreas de reflorestamento. Porém, esse prazo tem sido prorrogado de forma recorrente. Profissionais ligados à questão ambiental acreditam  na possibilidade de um colapso econômico e ambiental, caso as indústrias não adotem um projeto de reflorestamento.
 
O Ministério do Meio Ambiente publicou no Diário Oficial da União do dia (5), os estados em situação de emergência ambiental. Detalhe: o Tocantins já estava e continua nessa situação. A medida é adotada, quase sempre, por tempo indeterminado em épocas específicas do ano, por causa dos focos de incêndios florestais e queimadas, detectados por satélite. As ações são coordenadas pelo Prevfogo (Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais), que atribui ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autonomia para operar nos municípios. Está previsto a contratação e formação de novos brigadistas para ajudar nas ações de combate e prevenção de incêndios - tarefa desempenhada pelo Ibama com o Instituto Chico Mendes e o Ministério do Meio Ambiente.O Ibama espera formar 1.800 brigadistas para as ações de fiscalização, prevenção e combate ao desmatamento, incêndios e queimadas.

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