Tuesday, 16 de July de 2019

GERAL


Brasil

CNMP apresenta proposta de ação para segurança pública em reunião da ENASP

07 May 2010

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou ontem, 5 de maio, sua proposta de ação integrada para a segurança pública aos órgãos que irão o compor a Plenária da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O CNMP propõe medidas conjuntas com o objetivo de agilizar os procedimentos de investigação, denúncia e julgamento dos crimes de homicídio.
 
A proposta de ação do CNMP já havia sido apresentada durante o lançamento da ENASP, em fevereiro de 2010, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs a criação de um plano de ação integrada para acabar com as prisões em delegacias e o Ministério da Justiça (MJ) sugeriu a criação de um cadastro nacional de mandados de prisão e de apreensão de adolescentes, passível de alimentação e consulta por todos os órgãos integrantes da Enasp.
 
Na reunião de ontem, em que estiveram presentes os conselheiros Cláudio Barros, Cláudia Chagas, Mario Bonsaglia e Taís Ferraz e diversos representantes dos Ministérios Públicos estaduais, foram definidas as regras de funcionamento da Enasp. Ficou decidido, por exemplo, que as ações serão desenvolvidas a partir do funcionamento de três grupos temáticos: um sobre prisões e execução penal, coordenado pelo CNJ; outro para tratar de persecução penal, sob a coordenação do CNMP; e o terceiro, sobre sistemas de informação penal, coordenado pelo Ministério da Justiça. Também já ficaram agendadas reuniões desses grupos, que serão, respectivamente, nos dias 17, 21 e 28 e maio.
 
Durante a apresentação da proposta do CNMP, feita pela conselheira Taís Ferraz, ela apresentou dados que mostram que o aumento da criminalidade tem como causas diretas a impunidade e a falta de coordenação dos órgãos integrantes do Sistema de Justiça. Ela sugeriu como possíveis metas a serem discutidas pela Enasp a eliminação dos sub-registros nos crimes de homicídios, de modo que toda comunicação de morte violenta corresponda a um inquérito; a redução nos prazos de tramitação dos inquéritos e dos ajuizamento de ação em homicídios dolosos; e o julgamento  de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2007, que ja é meta de planejamento do Poder Judiciário. (Informações da ascom/CNMP)

COMPARTILHE:


Confira também:


Inadimplência

Dívidas com cartão de crédito atingem 80,3% dos palmenses

Em segundo lugar do ranking, vem os financiamentos de veículos (22%) e imobiliário (19,8%). Nesta lista, entram ainda os carnês de lojas, cheque especial e empréstimo consignado, por exemplo.

Cidades criativas

Quatro cidades do Brasil concorrem a títulos na Unesco

As regiões pretendem integrar a Rede de Cidades Criativas da entidade. Atualmente, o país conta com oito selos; resultado sai até fim de outubro


Grupo Record

Portal R7 ganha novas cores em ação dia e noite da Benegrip

Benegrip Multi Dia e Noite terá ação digital integrada em multiplataformas do Grupo Record


Tocantins

Grupos de Ajuda Mútua dão apoio a dependentes químicos e familiares durante e após recuperação

A Seciju, por meio da Gerência de Prevenção contra as Drogas e Núcleo Acolher, orienta dependentes e co-dependentes a procurar o serviço desenvolvido pelos grupos de ajuda mútua, como Alcóolicos Anônimos (AA), Narcóticos Anônimos (NA) e Amor- Exigente.


Reforma

Damaso vota por regra de transição diferenciada para professores e policiais


Influencer

Gabriel Farhat comanda direção artística de novo projeto musical


Defensoria

DPE-TO defende criação de ambulatório trans no Tocantins


Palmas

Cine Cultura renova parceria com Sessão Vitrine e promove encontro com o premiado produtor João Vieira na terça, 16


Em Palmas

Membro de grupo estratégico da Embrapa apresentará dados sobre produção e preservação no cerrado e Matopiba


Interior

Polícia Civil prende suspeito de estupro de vulnerável em Itacajá



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira