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16/07/2020

Com 70% da população negra, Tocantins é o 22º estado a aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

Tocantins aderiu ao sistema de fortalecimento de políticas públicas para a superação das desigualdades raciais no Brasil

Emerson Silva/ Governo do Tocantins

Tocantins é o maisnovo integrante do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).Com a adesão oficializada nesta quarta-feira (15), foi publicada peloMinistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) no Diário Oficial da União (DOU). Com isso chega a 22 o número de estados que aderiram aosistema de fortalecimento de políticas públicas para a superação dasdesigualdades raciais no Brasil.

Na região Norte, oTocantins é o quarto estado a aderir ao Sinapir que já contava com o Acre,Amapá e Rondônia. “A adesão do Tocantins ao sistema visa colaborar com ofortalecimento do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Essacontribuição, favorece o desenvolvimento da política pública em nosso Estado parao combate ao preconceito e discriminação racial”, ressaltou o secretário deEstado da Cidadania a Justiça (Seciju), Heber Fidelis.

Outrosestados

Além dos quatro estados daregião norte, outras unidades da federação já aderiram ao sistema, são elas:Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, MatoGrosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, RioGrande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e o DistritoFederal.

Segundo a secretárianacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Sandra Terena, a adesãode mais um estado ao Sinapir mostra o compromisso crescente do governo com aspolíticas de promoção da igualdade racial. "A relevância dessas adesões sóreforça o compromisso com a pauta em busca da igualdade étnico-racial”,afirmou.

Tocantins

De acordo com dados doIBGE, 70% da população do Tocantins são negros - pretos ou pardos. O estado tem36 comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares. Já osciganos estão em 14 municípios com 18 acampamentos. Além disso, o estado temaproximadamente 6 mil índios. Vivem aqui os Xerente (povo Akwen), os Karajá,Javaé e Xambioá (povo Iny), os Apinajé (povo panhi) e os Krahô (povo Meri).

Como aderir ao Sinapir

Coordenado pela SecretariaNacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), o Sinapirorganiza e articula a implementação de ações e serviços para a garantia efetivada igualdade de oportunidades, defesa de direitos e combate à discriminação edemais formas de intolerância à população negra e aos povos e comunidadestradicionais.

Os estados e municípiosque ainda não aderiram ao sistema podem iniciar esse processo seguindo algunsrequisitos básicos. É necessário que haja ao menos um órgão público voltado àpromoção da igualdade racial na estrutura pública local e um Conselho dePromoção da Igualdade Racial (CNPIR) em funcionamento.

Preenchidas essascondições, o ente federado encaminha a solicitação de adesão ao SNPIR. O modeloestá disponível no Anexo II da Portaria nº 08/2014 ao final do Guia deOrientação para a Criação e Implementação de Órgãos, Conselhos e Planos dePromoção da Igualdade Racial. Saiba mais. 

Demaisvantagens

Quem adere ao sistemaconcorre com uma bonificação de 50% de pontos nos editais anuais da SNPIR. Alémdisso, os Núcleos de Estudos Afro-brasileiros (NEABs), ligados às suasuniversidades estaduais ou federais, podem apresentar projetos para receberemrecursos financeiros. Outra vantagem é a participação em curso de capacitaçãoem políticas de promoção da igualdade racial executado pelo Programa das NaçõesUnidas para o Desenvolvimento (PNUD).

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