Saturday, 14 de December de 2019

GERAL


Saúde

Comissão de Saúde encaminha ao Plenário projeto de conscientização sobre hanseníase

29 Nov 2019
Divulgação Comissão de Saúde encaminha ao Plenário projeto de conscientização sobre hanseníase

Em reunião ordinária na quinta-feira, 28, os deputados
membros da Comissão de Saúde e Assistência Social aprovaram e
encaminharam ao Plenário dois projetos de lei para apreciação final do
Parlamento. Uma autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB) institui a
Política Estadual de Educação Preventiva contra a Hanseníase e visa
ainda a combater o preconceito aos portadores da doença.

O relator da matéria, deputado Zé Roberto (PT), escreveu um substitutivo
ao projeto. Segundo ele, para adequar o texto às normas vigentes e deu
parecer favorável à propositura. O projeto cria também a Semana de
Combate ao Preconceito e à Hanseníase, a ser realizada anualmente na
última semana do mês de janeiro.

A outra matéria destinada ao Plenário é de iniciativa do deputado Elenil
da Penha (MDB) e cria atendimento preferencial aos portadores de
fibromialgia e ataxia sensorial por parte de empresas governamentais ou
privadas e concessionárias de serviços públicos no âmbito do Estado do
Tocantins.

Para o referido atendimento, poderá o estabelecimento criar fila ou
senha específica, ou terão que ofertar atendimento prioritário em
qualquer fila ou sistema de senha adotado pelo prestador do serviço.

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