Thursday, 23 de May de 2019

GERAL


Gestão Tributária

Comitiva de Palmas elogia gestão tributária de São José de Ribamar

06 Dec 2018    23:44
Divulgação Comitiva de Palmas elogia gestão tributária de São José de Ribamar

Em visita ao município de São José de Ribamar, a comitiva de representantes de Palmas, mostrou admiração pela organização de gestão implementada no município.

Representantes do município de Palmas, capital do Tocantins, visitaram nesta quarta-feira (05), a cidade de São José de Ribamar. A visita ocorreu em decorrência do interesse da capital, visto que a cidade de Ribamar é considerada referência nacional em vários programas e tem se mostrado eficiente no uso de várias ferramentas de desenvolvimento, a exemplo da gestão tributária.

Fred Fonseca Ferreira, presidente da Agência Municipal de Tecnologia de Palmas, disse estar impressionado com a eficácia da gestão municipal no trato com a administração pública. “Estamos aqui para aprender com esta gestão do prefeito Luís Fernando que tem mostrado eficiência e muito trabalho, a ponto de se destacar nacionalmente como exemplo de modernidade e principalmente organização em meio a esta crise que atinge todos os municípios”, parabenizou o representante.

Ainda segundo Fred, as demandas de cada município são crescentes e apesar de Palmas ter sido planejada, o cidadão cobra bastante. Mas aqui estamos, percebendo que é preciso um envolvimento da administração pública mostrando que essa é uma via de mão dupla, onde o cidadão também é parte considerável no processo de desenvolvimento da cidade.

“Estamos corrigindo erros de gestões passadas e mesmo sendo uma capital os prefeitos ficavam temerosos em avançar em políticas tributárias. Esperamos, a partir desta experiência, poder avançar na arrecadação fiscal e na gestão tributária dentro de nossa realidade”, pontuou.

Durante a agenda, o prefeito Luis Fernando Silva apresentou ao grupo executivo a funcionalidade e modernização da gestão tributária que vem sendo executado no município, a exemplo do levantamento de informações em campo, a atualização de cadastros imobiliário, mobiliário e fiscal, bem como o desenvolvimento do sistema de informações geográficas da cidade.

“Essa troca de experiências, é a comprovação de que o modelo de trabalho adotado em nossa administração, e o empenho em fazer acontecer, continuam sendo reconhecidos por outros municípios e estados. Só para se ter uma ideia, já conseguimos em outras administrações aumentar em 20 vezes a arrecadação do município”, disse o prefeito.

Ainda como metas do programa, também estão a Elaboração da Base Cartográfica Digital do Município; a Atualização da Planta Genérica de Valores Georreferenciada; Atualização do Cadastro Imobiliário do Município, Implantação de Sistema de Gestão Integrada de Processos com Análise Espacial e Sistema de Informação Geográfica de apoio ao Lançamento do ITBI, além da Atualização do Plano Diretor, e da Implantação de Sistema Integrado de Administração Tributária.

Luis Fernando lembrou ainda que recentemente foi encaminhado para aprovação na Câmara de Vereadores projeto de Lei Complementar (PLC), que corrige distorções e estabelece benefícios na atualização da Planta Genérica do Município (PGM).

O documento propõe, entre outras ações, atualizar a PGM, reduzir ou manter o valor lançado do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), em milhares de imóveis ribamarenses. A atualização da PGM vai beneficiar, com isenção, quase a metade da população ribamarense

O projeto prevê ainda a isenção do ITBI dos imóveis do programa “Minha Casa, Minha Vida”, a exemplo do Turiúba e Nova Terra, onde pelo menos 16 mil famílias, o que significa 60 mil pessoas, serão beneficiadas diretamente. A criação do IPTU Social, dando a possibilidade de isenção aos imóveis com área construída de até 50m quadrados, terrenos com até 250 metros quadrados e renda até 3 salários mínimos. (ASCOM-SJR).

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