Durante o 19º Fórum DeGovernadores Da Amazônia Legal realizado nesta quarta e quinta feira, 27 e 28na cidade de São Luís – MA, foi elaborada a Carta de São Luís que apresenta aspropostas prioritárias no atual momento, considerando a proximidade derealização da Conferência Das Partes Da Convenção Quadro Das Nações Unidas ParaMudança Climática (COP-25) que acontece em dezembro entre os dias 02 e 13 emMadri, Espanha.

Dentre as propostaselencadas na Carta está o apoio dos governadores para a criação do ComitêRegional Dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, no marco da ForçaTarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF). O Comitê terá afinalidade de facilitar o diálogo entre os Povos Indígenas e ComunidadesTradicionais com os estados da Amazônia Legal, visando a participação dessaspopulações nos processos de consultas e na construção dos componentes indígenasnas iniciativas por pagamentos por resultados, através de mecanismos relacionadosaos serviços ambientais.

A criação desse Comitêvai beneficiar todos os envolvidos no processo. Segundo a representante doTocantins no Grupo de Trabalho de criação do Comitê Regional, Narúbia SilvaWerreria da etnia Iny (Karajá) “esse pactoviabiliza autodeterminação e governança dessas populações e reconhece ascomunidades indígenas e comunidades tradicionais como sujeitos autodeterminadose não sujeitos tutelados pelo estado”. Narúbia também destacou a importânciadessa parceria na elaboração dos projetos que virão. “A partir de agora nósdecidimos conjuntamente, não estamos passivos nos processos. Foi grande a nossaluta para que isso acontecesse e não fôssemos considerados inaptos paraconstruir a nossa própria realidade ou para pensar de modo diferente no nossojeito de ser e estar”.

Ter os povostradicionais como parceiros podendo estabelecer conversas de apoio vaifacilitar o processo de ampliação das potencialidades e viabilizar a expansãodos conhecimentos. O Tocantins possui 44 comunidades quilombolas e sete etniasindígenas e essa pactuação tem uma amplitude que reflete não apenas nascomunidades tradicionais, mas em todo o estado.

O titular da Secretariado Meio Ambiente Recursos Hídricos (Semarh), Renato Jayme enfatiza a relevânciadessa conquista. “Foi um passo importante para o reconhecimento desse trabalho.A partir de agora os estados devem fortalecer e incentivar cada vez mais essaparceria, compartilhando ideias e mantendo o diálogo”, pontuou.

O secretário tambémdestacou “que a intenção é construir junto com o estado as políticasparticipativas, criando condições para melhorar e desenvolver as comunidadestradicionais, respeitando principalmente a forma de gerir os recursos naturais,as decisões e os territórios”.

A criação desse Comitêvai possibilitar o desenvolvimento de projetos como o REDD+ e ecoturismo, alémde tantas outras possibilidades de projetos que vão trazer renda para aspopulações tradicionais. A expansão dos potenciais e o melhor aproveitamentodas riquezas naturais do Tocantins vão proporcionar ganhos econômicos para oestado e renda para essas populações, além de auxiliar no equilíbrio entre essedesenvolvimento econômico e o meio ambiente.