Monday, 06 de July de 2020

GERAL


Turismo

Deputado propõe inserção de placas informativas sobre autismo

16 May 2019

Com o propósito de informar a população sobre o atendimento prioritário 
para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado 
Valdemar Júnior (MDB) apresentou um projeto para inserção de placas 
informativas sobre autismo em estabelecimentos públicos e privados. O 
objetivo é informar às pessoas em geral sobre a existência dessa 
deficiência e assegurar respeito e tratamento adequado para pessoas com 
TEA.

A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e 
aguarda nomeação de relator.  De acordo com o seu autor, servirá de 
mecanismo para garantir direitos das pessoas com esse transtorno e 
facilitar o acesso ao atendimento prioritário. A inclusão do símbolo do 
TEA em todas as placas, sinalizações ou indicativos de prioridade também 
visa a informar a família ou acompanhante que desconheça o direito a 
integrar as filas preferenciais.

Poluição sonora

Tramita também na CCJ um projeto de autoria da deputada Valderez Castelo 
Branco (PP) que estabelece critérios e normas gerais sobre perturbação 
do sossego público.  O objetivo é diminuir o som excessivo em áreas 
públicas e promover o cuidado com a saúde da população. Nesse sentido, a 
deputada propõe a inclusão de placas informativas com alerta sobre os 
perigos da poluição sonora a partir de 85 decibéis, uma vez que a alta 
exposição sonora provoca doenças auditivas, desequilíbrio psicológico, 
irritação, estresse degenerativo e outras enfermidades.

Maisa Medeiros/Ascom

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