Tuesday, 20 de February de 2018

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GERAL


Limpeza

Donos de lotes em Gurupi tem até dia 30 para fazer limpezas

18 Jan 2018

Proprietários de lotes não edificados em Gurupi, com mato alto ou sujeira, tem até o próximo dia 30 janeiro para fazer a limpeza dos terrenos. Se o serviço não for executado pelo dono, a Prefeitura fará  e o responsável será notificado e sujeito a multa.  

Segundo o Código de Posturas do Município (Lei 1086 de 13 de dezembro de 1994) diz que os proprietários, possuidores e titulares de terrenos não edificados localizados na zona urbana são obrigados a mantê-los capinados, drenados e limpos.

O edital está disponível no Diário Oficial do Tocantins, na edição do dia 16. O documento publicado diz ainda que o não atendimento a Lei "permitirá a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura, executar a limpeza de lotes e terrenos fazendo a  cobrança posteriormente".

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