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11/01/2020

Educação oferta 180 mil vagas na rede estadual para atender demanda da comunidade tocantinense; saiba mais

Em 2019, foram matriculados na rede estadual de ensino cerca de 155 mil estudantes, nos 139 municípios, o que representa um saldo de cerca de 30 mil vagas

Elias Oliveira/Governo do Tocantins

Com período de matrículas abertas, as unidades de ensino darede estadual, historicamente, ofertam número de vagas superiores às demandasda comunidade tocantinense. Para o ano letivo de 2020, estão abertas 180 milvagas em 499 escolas. Nesta sexta-feira, 10, encerra o período de confirmação dematrículas dos estudantes com transferência automática e, na segunda-feira, 13,inicia o período de solicitação de pré-matrícula de alunos novatos.

Conforme a gerente de Estatísticas e Informações Educacionaisda Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Márcia Flausino, é uma preocupação do Estado garantir oacesso da população ao ensino. “Em 2019, também ofertamos 180 mil vagas e tivemos155.402 estudantes matriculados, logo, não existe motivo de preocupação quantoao acesso às unidades de ensino da nossa rede”, frisou.  

Ainda de acordo com Márcia Flausino, a quantidade de turmapor série nas unidades de ensino pode ser redefinida conforme a demanda da comunidadeescolar, embora exista um planejamento prévio. “Nos casos em que as demandassão superiores às vagas ofertadas, são feitos os reajustes conforme a demandadas unidades de ensino e a disponibilidade de salas”, esclareceu.

A titular da Seduc, Adriana Aguiar, destacou a preocupação daPasta em promover o acesso à educação. “Mais do que garantir a vaga em nossasunidades de ensino, temos trabalhado com o intuito de garantir a permanênciadesses estudantes, a partir de um projeto político pedagógico que contempla apromoção do protagonismo dos estudantes e a valorização dos profissionais daEducação. O estudante é visto como um agente cidadão que é preparado paraconduzir a sua vida rumo a um futuro melhor”, ressaltou.

TransferênciaAutomática

Os pais ou responsáveis pelos estudantes com transferênciaautomática deverão confirmar as matrículas, presencialmente, até estasexta-feira, 10. Não havendo confirmação no período estipulado, o pai ouestudante maior de idade deverá solicitar vaga na unidade de ensino de suapreferência, no período de matrícula dos alunos novatos.

A Transferência Automática é um processo pelo qual passam osalunos que estudam em unidades de ensino que não ofertarão as sériessubsequentes.  Por exemplo, um estudante de escola que só oferta o ensinofundamental e que passará a cursar o ensino médio será transferido para outraunidade.

Alunos novatos

Considera-se aluno novato aquele originário de escolafederal, municipal, particular, vindo de outro estado, oriundo de outra unidadeda rede estadual, e ainda a pessoa que busca retomar os estudos. O período desolicitação de matrícula para esses alunos é de 13 a 17 de janeiro.

Os interessados terão duas opções para efetuar a pré-matrícula:no site www.seduc.to.gov.br, no item ‘ALUNO’ domenu à esquerda ou pelo telefone 0800-635050, que funcionará das 8h às 22h. Noato da solicitação da pré-matrícula, os alunos poderão informar três opções deescola ou de turnos diferentes na mesma unidade de ensino.

Dentre os critérios para alocação do aluno novato na suaprimeira opção, terão prioridade os estudantes com deficiência ou filhos depessoas com deficiência (em conformidade com a Lei Estadual n⁰3550, de 25 de novembro de 2019), em seguida, aqueles que têm irmão jámatriculado na escola solicitada.

Nos dias 20 e 21 de janeiro, após o período depré-matrículas, acontece a Alocação Automática das solicitações registradas. Emseguida, de 22 a 24, os estudantes maiores de idade ou os responsáveis pelosmenores devem comparecer à unidade escolar em que foi alocado para efetivar amatrícula.  A consulta do resultado da alocação pode ser realizada pelosite www.seduc.to.gov.brou pelo telefone 0800-635050, informando o número deprotocolo da solicitação da pré-matrícula.

Documentação

Na confirmação presencial é necessário apresentar cópiase originais dos seguintes documentos: certidão de nascimento ou casamento;histórico ou declaração escolar; comprovante do serviço militar para alunos dosexo masculino entre 19 a 45 anos (exceto os alunos indígenas); carteira deidentidade; CPF; comprovante de endereço atualizado; uma foto 3 x 4 recente;cartão de vacinação em dia para estudantes de até 18 anos; cartão SUS; cartãodo NIS, para quem recebe benefício social do Governo Federal; termodeclaratório de doença crônica e/ou degenerativa; termo de uso de imagem.

Unidades que não participarão do cadastroinformatizado

As unidades escolares localizadas em bairros/distritosafastados e as do Sistema Prisional e Socioeducativo não participarão docadastro de matrícula informatizado: Escola Estadual Manoel Gomes da Cunha –Araguaína; Escola Estadual Professora Zulmira Magalhães – Arraias; EscolaEstadual Lacerdino de Oliveira – Colinas do Tocantins; Colégio Estadual RuralEntre Rios – Palmas; Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros – Palmas;Escola Estadual Beira Rio – Palmas; Escola Estadual Brasil – Porto Nacional;Estadual Alfredo Nasser – Porto Nacional; do Sistema Prisional e SistemaSocioeducativo: Colégio Estadual Sonho de Liberdade – Araguaína; EscolaEstadual Nova Geração – Palmas; Escola Estadual Mundo Sócio do Saber – Palmas.

 Cronograma

10/01/2020 – Encerramento do período de confirmação dosalunos da Transferência Automática

13 a 17/01/2020 – Solicitação de Pré-Matrícula dos alunosnovatos

20 a 21/01/2020 – Alocação Automática das solicitações depré-matrícula

22 a 24/01/2020 – Confirmação de Matrícula dos alunosnovatos

03/02/2020 – Início das aulas

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