Saturday, 20 de July de 2019

GERAL


Meio ambiente

Empresa realiza ação proposta em Termo de Ajuste de Conduta pela Sedumah

15 Sep 2010

A empresa RG Construtora e Terraplanagem Ltda iniciou nesta terça, 14, compensação ambiental proposta em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre a construtora, Ministério Público e Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Habitação (Sedumah) na Área Verde NE 12 (AVNE-12), próxima à Praça da Árvore.

O TAC, assinado em 01/09/10, é fruto de uma extração ilegal de minério de cascalho em junho de 2009, uma vez que a empresa não possuía licença ambiental e determina que o local seja terraplanado para que posteriormente seja efetuado o plantio de mudas.

Na ocasião a Sedumah notificou e autuou a construtora e posteriormente encaminhou o processo ao Ministério Público que definiu no TAC a multa de 40 horas de uso de máquina para terraplanar a área degradada. De acordo com a Diretoria de Meio Ambiente da Sedumah, assim que iniciar o período chuvoso, a Sedumah fará o plantio de cerca de 10 mil mudas na área verde. (Informações da Ascop)

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