Monday, 13 de July de 2020

GERAL


Carnaval

Fundação Cultural de Palmas e empresários se reuniram para discutir a realização de festas de Pré-Carnaval

24 Jan 2020
Divulgação Fundação Cultural de Palmas e empresários se reuniram para discutir a realização de festas de Pré-Carnaval

Empresários da área de lazer e eventos da Capital e grupos interessados em promover festas de Pré-Carnaval e de Carnaval em Palmas, estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, 23, com membros do Ministério Público Estadual (MPE) e representantes da Fundação Cultural de Palmas (FCP) para discutir a realização das festas de Pré-Carnaval.

 

Para tanto foram convidados representantes da Polícia Militar (PM), Bombeiros, Guarda Metropolitana (GMP), Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Sesmu), Conselho Tutelar, dentre outros.

 

Na oportunidade, o presidente FCP, Giovanni Assis, fez a leitura do Decreto 1.704 de 27/02/2019, que estabelece os critérios para emissão de autorização de uso de espaço público ou privado, para realização de eventos temporários dirigidos ao público.

 

De acordo com o presidente da Fundação Cultural, Giovanni Assis, a reunião deu oportunidade aos empresários que irão realizar eventos privados e aqueles que vão realizar eventos públicos ou em locais privados que não estejam previamente autorizados tomem conhecimento da Lei.  “A prefeitura apoia a realização das festas pré-carnavalescas, desde que ocorram dentro da legalidade e de forma tranquila e ordeira”, disse ele.

 

Ainda de acordo com Assis, a prefeitura de Palmas entende e respeita os movimentos tradicionais e populares e espera que em parceria com os empresários possa realizar uma festa de forma pacifica e ordeira.

 

Durante a reunião um dos empresários questionou de quem seria a responsabilidade quanto aos eventos fechados que acumulam público externo. O Promotor da Área do Meio Ambiente, Fabio Lang, disse que o empresário também é corresponsável pelo espaço público e que deve avisar as forças de segurança quando houver acúmulo de pessoas em frente ao seu estabelecimento.

 

Lang reiterou que o MPE atuará nos casos em que os eventos pré-carnavalescos não estejam autorizados pelo órgão responsável. “O empresário responsável pelo evento que não cumprir o determina a Lei 1.704/2019, poderá responder administrativamente, civilmente e criminalmente”, disse.

 

A Procuradora de Justiça e coordenadora do grupo Psiu, Ana Paula Catini reiterou que é necessário que todos os empresários e comerciantes que participarão de eventos pré-carnavalescos se adequem à Lei do município antes de promover esse tipo de evento.

 

O secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), Durval Junior, reiterou que as forças de segurança estarão atuando em conjunto durante os eventos pré-carnavalescos e durante o Carnaval. “Nós vamos discutir as estratégias de segurança para intervir em caso de necessidade principalmente com a presença do Conselho Tutelar, e nos casos de eventos fechados que acumulam público externo”, acrescentou ele. (Fonte: Ascom).

COMPARTILHE:


Confira também:


Feminicídio

Estabelecimentos serão obrigados a adotarem medidas de proteção à mulher

A lei aprovada também propõe a capacitação e treinamento dos funcionários para aplicação das medidas previstas na lei.

DPE

Defensoria Pública requer medidas de orientação e prevenção à covid-19 a indígenas de Formoso do Araguaia

Após indígenas Javaé serem impedidos de ultrapassar barreira sanitária da prefeitura de Formoso de Araguaia, DPE-TO apresenta Recomendação contra quaisquer procedimentos de enfrentamento ao covid-19 baseados em restrição de circulação


Jardim Vitória I

Prefeitura de Palmas divulga agenda de vistorias para os futuros moradores do Jardim Vitória I

A previsão é que as chaves das unidades habitacionais sejam entregues para os moradores até o fim deste mês


Palmas

Em sessão extraordinária, Câmara aprova nova estrutura organizacional visando atender decisão judicial

Visando cumprir a determinação judicial, como também promover o enquadramento na nova estrutura aprovada em plenário, a Câmara Municipal enviou para publicação no Diário Oficial do Município, os Atos de Exoneração nº. 209, 210 e 212.


Regulação

ATR reativa Unidades de Fiscalização nos terminais rodoviários do Estado


Preservação

Tocantins usa tecnologia para reforçar ações de preservação e educação ambiental


Fiscalização

Polícia Civil intensifica fiscalização de distanciamento social em praias da cidade de Santa Fé do Araguaia


Ocorrência

Polícia Civil do Tocantins apreende produtos que tinha sido furtados de uma igreja no Aureny III no mês de março


Sanidade

Adapec faz alerta sobre proibição do uso e comércio do herbicida paraquat a partir de 22 de setembro


Pesquisa

Tocantins soma 59 pesquisas científicas autorizadas em Unidades de Conservação estaduais



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira