Saturday, 24 de October de 2020

GERAL


Carnaval

Fundação Cultural de Palmas e empresários se reuniram para discutir a realização de festas de Pré-Carnaval

24 Jan 2020
Divulgação Fundação Cultural de Palmas e empresários se reuniram para discutir a realização de festas de Pré-Carnaval

Empresários da área de lazer e eventos da Capital e grupos interessados em promover festas de Pré-Carnaval e de Carnaval em Palmas, estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, 23, com membros do Ministério Público Estadual (MPE) e representantes da Fundação Cultural de Palmas (FCP) para discutir a realização das festas de Pré-Carnaval.

 

Para tanto foram convidados representantes da Polícia Militar (PM), Bombeiros, Guarda Metropolitana (GMP), Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade (Sesmu), Conselho Tutelar, dentre outros.

 

Na oportunidade, o presidente FCP, Giovanni Assis, fez a leitura do Decreto 1.704 de 27/02/2019, que estabelece os critérios para emissão de autorização de uso de espaço público ou privado, para realização de eventos temporários dirigidos ao público.

 

De acordo com o presidente da Fundação Cultural, Giovanni Assis, a reunião deu oportunidade aos empresários que irão realizar eventos privados e aqueles que vão realizar eventos públicos ou em locais privados que não estejam previamente autorizados tomem conhecimento da Lei.  “A prefeitura apoia a realização das festas pré-carnavalescas, desde que ocorram dentro da legalidade e de forma tranquila e ordeira”, disse ele.

 

Ainda de acordo com Assis, a prefeitura de Palmas entende e respeita os movimentos tradicionais e populares e espera que em parceria com os empresários possa realizar uma festa de forma pacifica e ordeira.

 

Durante a reunião um dos empresários questionou de quem seria a responsabilidade quanto aos eventos fechados que acumulam público externo. O Promotor da Área do Meio Ambiente, Fabio Lang, disse que o empresário também é corresponsável pelo espaço público e que deve avisar as forças de segurança quando houver acúmulo de pessoas em frente ao seu estabelecimento.

 

Lang reiterou que o MPE atuará nos casos em que os eventos pré-carnavalescos não estejam autorizados pelo órgão responsável. “O empresário responsável pelo evento que não cumprir o determina a Lei 1.704/2019, poderá responder administrativamente, civilmente e criminalmente”, disse.

 

A Procuradora de Justiça e coordenadora do grupo Psiu, Ana Paula Catini reiterou que é necessário que todos os empresários e comerciantes que participarão de eventos pré-carnavalescos se adequem à Lei do município antes de promover esse tipo de evento.

 

O secretário Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), Durval Junior, reiterou que as forças de segurança estarão atuando em conjunto durante os eventos pré-carnavalescos e durante o Carnaval. “Nós vamos discutir as estratégias de segurança para intervir em caso de necessidade principalmente com a presença do Conselho Tutelar, e nos casos de eventos fechados que acumulam público externo”, acrescentou ele. (Fonte: Ascom).

COMPARTILHE:


Confira também:


COVID-19

Tocantins contabiliza 236 novos casos confirmados da Covid-19, sendo 82 das últimas 24h

Dos 236 novos casos 84 foram detectados por RT-PCR, 24 com sorologia e 128 através testes rápidos.

TRE

Cidadania: cartilhas bilíngues chegam aos povos indígenas da Ilha do Bananal

A equipe da Justiça Eleitoral segue com as entregas até esta sexta-feira (23/10) visitando as aldeias Macaúba, São João Fontoura e Santa Izabel


Eleições 2020

Cinthia diz que aumentará investimentos para a juventude com o projeto Qualifica PMW

Para impulsionar a economia pós-pandemia, Cinthia afirmou que irá criar um mecanismo legal para conceder benefício fiscal de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)


Portaria

Tocantins fixa início da Piracema para o próximo dia 1º de novembro

A Portaria do Naturatins traz as proibições e as exceções, para a prática da pesca no Estado durante o período de defeso


Palmas

Alan Barbiero comemora aniversário de 20 anos da lei que criou a UFT


Ocorrência

Em Palmas, homem suspeito de repassar moeda falsa é detido pela Polícia Civil


Unirg

Governo do Estado integra programação da 6ª Semana de Ciência e Tecnologia de Gurupi


Eleições 2020

Cinthia publica edital de licitação para a Feira da Promessa, em Taquaralto; investimento de R$ 1,7 milhão


Covid-19

Programa de atendimento psicológico e social remoto da Segurança Pública realiza mais de 300 atendimentos


Eleições 2020

Subprefeito de Luzimangues será morador do distrito, garante Otoniel



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira