Wednesday, 21 de October de 2020

GERAL


Empréstimo da Caixa

Governador Carlesse destaca decisão do TCU que viabiliza empréstimo da Caixa e o apoio da bancada federal

09 Oct 2019
Divulgação Governador Carlesse destaca decisão do TCU que viabiliza empréstimo da Caixa e o apoio da bancada federal

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, destacou no início da noite desta quarta-feira, 9, ainda em Brasília (DF), o trabalho da bancada federal do Tocantins junto aos órgãos federais, visando a liberação dos empréstimos da Caixa Econômica Federal, que somam cerca de R$ 583 milhões. São R$ 453 milhões para obras nos 139 municípios, incluindo rodovias e hospitais, e outro contrato de R$ 130 milhões para construção da nova ponte de Porto Nacional.

“O trabalho da nossa bancada federal tem sido muito importante para que o Estado tenha sucesso nessas ações. Hoje mesmo foi mais um dia muito produtivo aqui em Brasília, pois obtivemos uma vitória no Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou legal a utilização do FPE [Fundo de Participação dos Estados]como garantia para conseguirmos o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal. Inclusive o esforço que estamos fazendo de enquadramento do Estado foi destacado hoje no julgamento. Essa é mais uma etapa vencida e que só foi possível graças ao apoio dos nossos parlamentares, principalmente do deputado federal Carlos Gaguim, que é o coordenador da bancada, e do senador Eduardo Gomes”, declarou o Governador.

O governador Mauro Carlesse afirmou que essa decisão do Tribunal de Contas da União é um marco para os demais estados e municípios brasileiros, pois havia um questionamento por parte do Ministério Público Federal (MPF) sobre a inconstitucionalidade da utilização do FPE como garantia para a contratação de empréstimos. “Já havíamos conseguido uma decisão na Justiça Federal garantindo a legalidade do uso do FPE para assinar esses contratos de empréstimo. Agora, com essa decisão do Tribunal de Contas da União está confirmado que estamos fazendo tudo dentro da legalidade para conseguir esses recursos que vão melhorar a infraestrutura do nosso Estado e dos 139 municípios”, finalizou

Em Brasília desde a terça-feira, 8, o governador Mauro Carlesse participou de reunião na Caixa Econômica Federal, onde foi recebido pelo presidente Pedro Guimarães. Já nesta quarta-feira, 9, esteve em audiência no Tribunal de Contas da União para debater sobre a ação julgada nesta tarde. Na ocasião, a comitiva tocantinense foi recebida pelo ministro relator, Vital do Rego.

Acompanharam o governador Mauro Carlesse, o senador Eduardo Gomes; o deputado federal Carlos Gaguim; o secretário da Fazenda e Planejamento, Sandro Henrique Armando; e o procurador do Estado, Frederico Dutra.    

COMPARTILHE:


Confira também:


Coronavírus

Tocantins contabiliza 264 novos casos confirmados da Covid-19

Os dados contidos no boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 23h59 do último dia.

Palmas

Eli Borges promete baixar taxa de esgoto que é de 80% para 40% e reduzir conta de água

Para Eli Borges, não tem porque o palmense pagar uma água tão cara. “Precisa ter um prefeito com coragem para chamar a BRK e falar: respeite o povo”, ressaltou Eli.


Eleições 2020

Prefeita Cinthia diz que fará o Centro de Convivência dos Idosos no Taquari

A construção contará com R$ 500 mil oriundos de emenda parlamentar da deputada federal Dulce Miranda (MDB) e R$ 10 mil dos cofres municipais.


CBHs

Viveiro recebe mais de 100 kg de sementes coletadas pelos Comitês de Bacia

O objetivo do viveiro é auxiliar na consolidação de uma política ambiental que vai resultar na recuperação de nascentes, áreas de preservação e áreas degradadas


LDO 2021

Comissão de Finanças encaminha LDO ao Plenário da Assembleia


Destaque

Tocantins está entre os 10 estados com melhor oferta de serviços digitais


TV

“Podemos sonhar e ser o que a gente quiser”, diz vencedora do 15º episódio do MasterChef Brasil


Norte do TO

DPE-TO comemora implementação de serviço de controle populacional para animais em Araguaína


Eleições 2020

Cinthia promete adequar a carreira dos servidores da saúde aos demais planos


Saúde

Saúde divulga campanha que estimula os servidores públicos à doação de sangue



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira