Monday, 28 de September de 2020

GERAL


Títulos Rurais

Governador Carlesse lança programa “Essa Terra é Nossa” nesta quarta-feira, 22

20 Jul 2020
Governador Carlesse lança programa “Essa Terra é Nossa” nesta quarta-feira, 22

O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, convida toda a população para acompanhar o lançamento do programa Essa Terra é Nossa, que irá ocorrer na quarta-feira, 22, às 10 horas, através de uma Live no Palácio Araguaia. O programa vai beneficiar milhares de famílias tocantinenses com a regularização fundiária de títulos rurais (paroquiais).

Por meio desta ação, o governador Mauro Carlesse efetiva mais uma etapa da política de regularização fundiária para o Tocantins, com a expectativa de convalidar entre 65 mil e 80 mil títulos rurais, dando condições de desenvolvimento aos agricultores de todas as regiões do Estado.

“O programa Essa Terra é Nossa é um verdadeiro avanço para o agronegócio tocantinense e vai dar a segurança jurídica para o produtor fazer seus investimentos. Com a garantia da posse legal da terra, eles terão acesso a vários benefícios, entre eles o crédito rural, fundamental para o desenvolvimento do setor no Estado”, destacou o governador Mauro Carlesse.

Tecnologia

Para auxiliar na efetivação do programa, o Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) e em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), elaborou uma plataforma on-line, o Sistema de Gestão Terra Nossa, por onde o cidadão poderá enviar laudos e documentos para dar início ao processo de regularização. 

Nesta quarta-feira, 22, serão apresentadas todas as funcionalidades desta plataforma on-line durante Live transmitida nas redes sociais do Governo do Tocantins.

De acordo com o presidente do Itertins, Divino José Ribeiro, com a nova lei da convalidação de títulos paroquiais, o processo de regularização foi simplificado, deixando de ser caro para o cidadão e ainda menos burocrático.

“A tecnologia deve ser usada a nosso favor, ainda mais em tempos de pandemia, onde a cidadão deve se resguardar, evitando filas e aglomerações. Com essa nova ferramenta on-line, todo o processo pode ser feito em formato virtual e os interessados poderão acompanhar em tempo real todos os trâmites, com mais rapidez e transparência”, destacou Divino José Ribeiro.

Sobre o programa

Todas as informações e os trâmites para acessar o programa Essa Terra é Nossa foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) da segunda-feira, 13. 

O processo de regularização terá início mediante o trabalho realizado por um responsável técnico credenciado no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e no Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), que deverá elaborar a Planta e o Memorial Descritivo do imóvel.

O interessado também deve indicar um procurador, por meio de procuração pública, para acessar a plataforma do Sistema de Gestão Terra Nossa e apresentar o requerimento com todos os documentos citados no decreto.

Após esta etapa, o Itertins vai analisar os documentos enviados por meio da plataforma on-line Sistema de Gestão Terra Nossa, e confirmado este recebimento, o órgão, no prazo de 15 dias, fará a análise para manifestação sobre o pedido. 

Caso a solicitação seja deferida, o Itertins procederá as questões finais para emissão do Termo de Reconhecimento e Convalidação, e o consequente envio dos processos para o Cartório de Registro de Imóveis do domicílio do imóvel retificado.

Títulos

Vários títulos que serão regularizados remontam por volta de 1850, quando a Igreja Católica emitia títulos paroquiais, apenas para fins estatísticos, para terem conhecimento do que era do Estado, em termos rurais.

Esses títulos são conhecidos pela Justiça como títulos precários. Na prática, muitas famílias tocantinenses são donas de fato das suas terras, mas não são de direito.

A partir de agora, a terra passará a ser de fato e direito do seu proprietário, fazendo que, com isso, ele tenha acesso não só ao crédito bancário, mas que também possa repassá-la a seus filhos, vendê-la para terceiros e ainda ter acesso a outros benefícios. (Ascom). 

COMPARTILHE:


Confira também:


Saúde

Tocantins registra 548 novos casos da Covid-19

Atualmente, o Tocantins contabiliza 202.402 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 66.516 casos confirmados. Destes, 50.017 pacientes estão recuperados, 15.582 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar e 917 pacientes foram a óbito.

Eleições 2020

Prefeita Cinthia registra candidatura e defende implantação de hospital municipal no Plano de Governo

A coligação “Palmas Só Melhora!”, liderada pela Prefeita Cinthia, apresentou o Plano de Governo com um detalhado diagnóstico da Capital, com soluções para os principais desafios para os próximos anos, considerando a pandemia da Covid-19.


Economia

Conselho de Desenvolvimento Econômico aprova incentivos fiscais para empresas de diversas regiões do Estado

Os projetos aprovados incentivam a geração novos de postos de trabalho, além de contribuir com a economia, bem como aumentar a arrecadação do Estado


Eleições 2020

Podemos registra chapa com candidatos a prefeito, vice e 29 vereadores

Candidato a prefeito, Alan Barbiero enaltece chapa proporcional do partido: “sem dúvidas, temos o melhor, mais completo e qualificado grupo para disputar as vagas no Legislativo Municipal”


Fakes News

Qual será o impacto das fake news nas eleições municipais?


Obras em Palmas

Propostas para 2ª etapa do CAF em Palmas serão conhecidas em outubro


Ações

Vice-governador apresenta ações de combate à pandemia e incêndios florestais no 21° Fórum de Governadores da Amazônia Legal


Saúde

Câmara de Palmas convoca Audiência Pública para prestação de contas da saúde


Convênio

Vice-governador Wanderlei Barbosa e ministro Onyx Lorenzoni assinam convênio de R$ 2,5 milhões para Programa de Aquisição de Alimentos


Conscientização

Governo do Tocantins lança campanha para consumo consciente de água



  Blogs & Colunas



Entre nós

Virgínia Gama


Arquitetura & Design

Riquinelson Luz


Vida Plena

Valquiria Moreira


As Tocantinas

Célio Pedreira