O Governo do Estado, por meio da Agência do Desenvolvimento doTurismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), em consonância com a CoordenaçãoNacional do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), da Subsecretaria deDesenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato,da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação,do Ministério da Economia, divulgou  na quarta-feira, 28, no DiárioOficial do Estado, nº 5.714,o edital de Chamamento Público Nº 02/2020, o processo de seleção de artesãos e entidadesrepresentativas interessados em participar, no período de 1º a 6 de dezembro,da 31º Feira Nacional de Artesanato – Expominas, de Belo Horizonte (MG).

Conforme oedital, serão disponibilizadas 14 vagas, sendo selecionados seteartesãos individuais (pessoa física) e 07 sete entidades representativas deartesãos (pessoa jurídica), com suas respectivas produções, para ocupação de umespaço coletivo de 100m², para a divulgação e comercialização de produtosartesanais confeccionados por artesãos do Tocantins. Das sete vagas paraentidades representativas, 02 (duas) serão destinadas para associações deetnias indígenas, e 02 (duas) para associações que trabalham com amatéria-prima capim dourado. As outras 03 (três) vagas serão destinadas aentidades que representarão artesãos com tipologias variadas. Serãoselecionados artesãos e entidades representativas que produzam peças dasseguintes tipologias como: Madeira; Cerâmica; Couro; Capim; Fibra; Semente;Casca; Flores e Folha; Cristal e Vitral.

Osselecionados deverão arcar com as despesas, a exemplo de transporte,hospedagem, alimentação e embalagens. Ainda de acordo com Edital, serãocusteadas pela Adetuc as despesas de transporte das mercadorias (ida e volta) ediárias para o motorista e o técnico de artesanato que coordenará as atividadesno estande do Tocantins.

Da seleção, pode participar o artesão individual (pessoa física)com idade mínima de 18 anos completos na data da inscrição; possuir cadastro noSistema de Informações do Artesanato Brasileiro (SICAB); Carteira Nacional do Artesãodentro do prazo de validade. Já as entidades representativas/pessoa jurídicadeverão também ser cadastradas no SICAB. O Edital prevê que 30% das vagas serãodisponibilizadas para artesãos ou associações que não tenham participado dasduas últimas feiras com espaços disponibilizados pelo PAB.

O período de inscrições será de 29 outubro a 09 de novembro. A fichade inscrição e dos documentos exigidos devem ser enviados para o endereçoEletrônico: artesanato@cultura.to.gov.br;  até às 23h59 dodia 09 de novembro de 2020. Já os formulários para inscrição e mais informaçõespodem ser obtidas no edital do certamente, no site da Adetuc: adetuc.to.gov.br,ou na sede do órgão, junto a Gerência de Fomento e Promoção da Cultura, ouainda por meio do fone: 3218-1370.

Cronograma

As inscrição eapresentação da documentação exigida: 29/10 a 09/11/2020

Análise e avaliação dosformulários: 10 e 11/11/2020

Divulgação da listaprovisória: 13/11/2020

Prazo paraencaminhamento de recurso: 16/11/2020

Prazo para análise dorecurso: 17/11/2020

Divulgação da listadefinitiva da seleção: 19/11/2020

Entrega das peçasartesanais das propostas selecionadas: 26 e 27/11/2020

Período da Feira: 01 a06/12/2020

Devolução das peças nãocomercializadas: 10 e 11/12/2020

Expominas

AFeira Nacional de Artesanato realizada há 31 anos é considerada o maior eventoem representatividade da América Latina, com 900 stands, envolvendo diretamente3.000 artesãos e indiretamente outros 12.000. Recebe a visitação de mais de100.000 pessoas, que este ano por conta da COVID e protocolos será reduzidapara o máximo de 65.000 pessoas.

Nesta edição, para compensar adiminuição de público e dar oportunidade de quem não vai poder ou não quer irao evento, será criada uma plataforma de visitação ao evento presencial,no estilo de visita virtual a museus ou mesmo o Google Street Views. Assim, aspessoas poderão passear pelo evento, entrar nos stands e fazer um contatodireto com o artesão e mais importante, esta plataforma ficará no ar até finalde 2021 dando oportunidade de visitação do público varejista e lojista e vendado artesão por 365 dias.