Tuesday, 22 de September de 2020

GERAL


Meio Ambiente

Governo do Tocantins reforça fiscalização contra a pesca ilegal

22 May 2020
Governo do Tocantins reforça fiscalização contra a pesca ilegal

Equipes de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apreenderam quase 20 mil metros de redes de pesca de vários tamanhos de malha, além de apetrechos como molinetes, espinhéis, pindas, boias e tarrafas, resultado de pesca predatória, durante fiscalização realizada entre o início do mês de março até esse domingo, 17.

Somente durante operação especial realizada no período de 12 a 17 deste mês, foram recolhidos 10,3 mil metros de redes, lançadas em vários pontos do Lago da Usina hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, abrangendo os municípios de Ipueiras, Brejinho de Nazaré, Porto Nacional, Palmas, Lajeado e Miracema do Tocantins. A fiscalização se estendeu para alguns afluentes do Lago. A equipe de fiscalização fez abordagens terrestres e aquáticas.

Operações semelhantes, realizadas no mês de abril, já haviam retirado do lago nove mil metros de redes. Segundo o fiscal chefe da operação realizada na última semana, Jusley Caetano, a equipe ficou impressionada com a quantidade redes em vários pontos do Lago nas últimas operações.

“Com o avanço da pandemia da Covid-19, as pessoas procuram se refugiar fora das áreas urbanas e buscam na pesca uma válvula de escape e acabam desrespeitando a legislação vigente, como a proibição do transporte de qualquer quantidade de pescado. Durante as nossas operações sempre verificamos a obrigatoriedade da Carteira de Pesca, explicou Jusley Caetano.

Na última operação denominada “Mar de redes”, também foi lavrado um auto de infração por pesca ilegal, no valor de R$ 1,4 mil. Vale ressaltar que a fiscalização trabalha diuturnamente para coibir os ilícitos ambientais, como a própria legislação preconiza.

O fiscal esclarece que é difícil localizar os responsáveis pelas redes lançadas no Lago, uma vez que elas são armadas e recolhidas horas depois, dificultando o flagrante por parte da fiscalização. “Em todas as nossas abordagens, explicamos sobre a legislação vigente, a exemplo da Cota Zero e sobre as penas previstas, como forma de também promover a educação ambiental”, acrescentou o fiscal.

O gerente de fiscalização ambiental do Naturatins, Amarildo Pereira, destaca que as ações de fiscalização têm ocorrido diariamente, por meio das equipes embarcadas e/ou por terra, distribuídas nos três polos de fiscalização localizados em Palmas, Gurupi e Araguaína e que abrangem todos os 139 municípios tocantinenses.

Linha Verde

“Além disso, contamos com o apoio da população, que pode formalizar denúncias se perceber alguma atividade suspeita, ocasião que uma equipe irá verificar se a denúncia procede”, reforçou Amarildo Pereira. As denúncias podem ser feitas pela Linha Verde 0800 63 1155 ou diretamente no site do Instituto (naturatins.to.gov.br/linha-verde/).

O presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, detalhou que o combate à pesca predatória está ocorrendo em todo o Estado e vem sendo alvo de operações especiais de fiscalização desde o mês de março, especialmente nos municípios abrangidos pelo Lago da Usina do Lajeado, bem como no Rio Caiapó, trecho no município de Araguacema, incluindo rios e lagos que estão na área do Parque Estadual do Cantão e na Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão.

“Sabemos que a pesca é uma paixão dos tocantinenses, mas a proibição neste momento é necessária para garantir o repovoamento de peixes, prejudicado pela pesca indiscriminada; e no caso do Rio Caiapó, também é fundamental que a atividade de pesca seja coibida, por ser o local um importante berçário para várias espécies”, justifica o presidente.

Sebastião Albuquerque ressalta que as medidas de proibição da pesca e a prorrogação da vigência da Portaria nº 106/2019 da Cota Zero, segue até 2022. O gestor reforça que a fiscalização integrada com órgãos parceiros do Naturatins está surtindo efeito positivo em todas as regiões do Tocantins.

A parceria inclui o Instituto Brasileiro de Recursos Naturais e Renováveis (Ibama), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Marinha do Brasil - Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins, Ministério Público Estadual (MPTO), Polícia Militar (PM-TO), Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e de Divisas (BPMRED), Delegacia Especializada de Repressão à Crimes Contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (Demag), Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec), Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Fundação Municipal do Meio Ambiente de Palmas (FMA) e Guarda Ambiental de Palmas. 

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